Nova pesquisa do Leaders League destaca três áreas do escritório
7/7/2022 O Leaders League acaba de anunciar os resultados da pesquisa referente ao ciclo de Inovação, Propriedade Intelectual e Tecnologia. Mais uma vez, o escritório foi reconhecido entre os principais do país nas áreas de Proteção de Dados, Fashion Law e Startups e Inovação. Confira os resultados: Data Protection Pelo segundo ano consecutivo, nossa prática integra […]
A ANPD e sua revisão doméstica de políticas de privacidade
Jota 1/7/2022 Por – Fabrício Bertini Pasquot Polido* No último dia 6 de maio, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu sua Nota Técnica 49/2022 analisando a situação concreta de adequação da política de privacidade do aplicativo de mensagens WhatsApp às leis brasileiras de privacidade e proteção de dados. O que poderia parecer […]
Caso Anita: veja outros multimilionários que não têm herdeiros
Terra 5/7/2022 Anita Harley, maior acionista da rede Pernambucanas, está em coma há seis anos e sua tutela (e fortuna bilionária) é alvo de disputa A empresária Anita Harley, de 74 anos, a maior acionista da rede varejista Pernambucanas, é o centro de uma disputa judicial. Em coma há seis anos, Anita não tem filhos […]
“Vitória”, diz especialista sobre veto a arbitragem nos cartórios
Migalhas 30/6/2022 “Não é de hoje que os cartórios tentam aumentar o escopo de suas atividades. A investida contra a arbitragem já vem há anos e a advocacia e a comunidade arbitral unidas conseguem demonstrar que isso é um grande desserviço para o Brasil”, disse. Na última terça-feira, 28, foi sancionada a lei 14.382/22, que […]
Bolsonaro veta arbitragem em cartórios
Veja 28/6/2022 Mensagem de veto diz que termo “exclusivamente” poderia ir contra lei da Arbitragem Por – Josette Goulart O presidente Jair Bolsonaro vetou uma série de pontos da nova lei dos cartórios e entre eles a possibilidade de que o tabelião pudesse fazer arbitragens. As arbitragens são usadas como alternativa aos processos judiciais. “A expressão […]
Prática de Fashion Law comemora 10 anos no Brasil
Migalhas 19/5/2022 A área de fashion law comemora 10 anos no Brasil. Surgida no final de 2011, foi em 2012 que um grupo de advogados, entre eles André Mendes, sócio de L.O. Baptista Advogados, iniciaram o movimento de proteger a indústria da moda em seus mais diversos aspectos: intelectual, tributário, trabalhista, penal, societário, ambiental, contratos, […]
