Migalhas
19/5/2022
A área de fashion law comemora 10 anos no Brasil. Surgida no final de 2011, foi em 2012 que um grupo de advogados, entre eles André Mendes, sócio de L.O. Baptista Advogados, iniciaram o movimento de proteger a indústria da moda em seus mais diversos aspectos: intelectual, tributário, trabalhista, penal, societário, ambiental, contratos, comércio exterior e meio digitais. De forma cíclica, a indústria da moda está se reinventando a cada coleção e envolve desde pessoas, que criam e que exibem as marcas, até os maketplaces e os consumidores finais.
De forma geral, as necessidades dessa indústria são bastante específicas. Quem trabalha com fashion law precisa conhecer muito bem o Direito e o mundo da moda. Saber de tecnologia, atualmente, também é pré-requisito para atuar com Direito da Moda, afinal, as redes sociais são dominadas pelas passarelas virtuais. Só no ano passado, o e-commerce foi um dos setores que mais movimentaram a economia do País, sendo que as redes sociais representaram um terço dessas vendas, de acordo com estudo NuvemCommerce, realizado pela Nuvemshop, plataforma com mais de 70 mil lojas virtuais na América Latina.
O sócio Fabricio Polido explica que o comércio eletrônico revolucionou a indústria da moda e a forma com que as empresas e os consumidores se relacionam. “Temos o uso das tecnologias para proporcionar as transações e os negócios da cadeia no grande processo econômico da indústria da moda e também no campo específico que o Direito vai assessorar, especialmente na área da gestão dos contratos, estruturas das operações e, em especial, a forma com que as soluções tecnológicas vão influenciar também a parte de solução de conflitos, evolvendo empresas, plataformas e clientes.”
Mas se o faturamento veio como bônus, o varejo online também trouxe alguns ônus, como explica André Mendes. “O problema da concorrência desleal não se dá mais pela pirataria, replica ou falsificação que se via nos grandes centros, como na 25 de março ou no Saara. Isso hoje se dá online. Como que se combate e protege as marcas de moda? Quais são os instrumentos que se tem para derrubar um site e impedir que ele venda aquele produto que não é original, que não é autêntico e que teve tanto investimento da marca? Esses são desafios atuais que estão na ordem do dia.”
A verdade é que ainda há muito que se desenvolver. Não basta conhecer apenas a área de Direito. É fundamental entrar de cabeça no mundo da moda.
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