Fashion Law: Entrevista com André Mendes
1/4/2022 Coco Chanel dizia que ao inspirar outros estilistas, ela consolidava seu estilo. No entanto, a criadora francesa considerava a cópia o recurso dos fracassados. As grandes marcas têm hoje um inimigo muito pior que os impostos: a pirataria. No mundo da moda, principalmente na época dos grandes conglomerados e aquisições milionárias, advogados são tão […]
Fatos Primeiro: Lula erra ao dizer que a Lei de Acesso à Informação foi proibida
CNN Brasil 30/3/2022 A Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527/11, foi aprovada em 2011 e, no ano seguinte, regulamentada pelo governo federal, por meio do decreto nº 7.724/2012. Criada com o intuito de que qualquer pessoa física ou jurídica conseguisse obter informações públicas de entidades e órgãos públicos sem a necessidade de apresentar […]
Política digital e o ingresso do Brasil na OCDE
Jota 21/3/2022 Além de muito esperado, o processo de acessão do Estado brasileiro à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem sido destaque nos meios acadêmicos e de mídias especializadas, em especial pela integração de nosso país a uma das mais importantes organizações multilaterais vigentes. Atualmente, a OCDE conta com 38 membros, dentre […]
Moraes fixa multa de R$ 100 mil para quem tentar usar Telegram
Valor Econômico 18/3/2021 Para especialista em inovação e tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), não está claro, porém, como a fiscalização e eventual punição vai ocorrer Por – Isadora Peron O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa de R$ 100 mil a quem tentar burlar […]
Tribunal reduz tributação sobre imóveis em doações e heranças
Valor Econômico 18/3/2022 Contribuintes têm conseguido, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reduzir a tributação sobre imóveis em doações e heranças. Desembargadores estão determinando, como base de cálculo do ITCMD, o uso do valor venal do IPTU – geralmente menor em relação ao de mercado. O entendimento, de acordo com a Procuradoria Geral […]
Os dois anos de regulamentação dos produtos à base de Cannabis e os avanços para uso medicinal
O Estado de S. Paulo 14/3/20222 Por – Sueli de Freitas Veríssimo Vieira e Marcos Silva Santiago Neste mês de março é considerado o aniversário de dois anos da entrada em vigor da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC nº 327 de 09/12/2019, responsável por instituir a figura de um novo ato administrativo […]
