Análise Advocacia Mulher 2022 destaca sete sócias do escritório
11/3 Acaba de ser lançado o ranking Análise Advocacia Mulher 2022, que exalta os talentos femininos do Direito. O ranking traz, mais uma vez, sete sócias de L.O. Baptista Advogados: Cássia Monteiro, Daniela Zaitz, Esther Jerussalmy Cunha, Patricia Agra Araujo, Renata Castro Veloso, Silvia Pachikoski e Sueli de Freitas Veríssimo Vieira. O novo guia segue algumas […]
Fachin faz nova tentativa de diálogo com diretor do aplicativo Telegram
Valor Econômico 10/3/2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tentou um novo contato com o Telegram nesta semana. Ele enviou, na terça-feira, um ofício ao diretor do aplicativo, Pavel Durov, para abrir um canal de diálogo sobre as eleições de outubro. Desde dezembro, a empresa ignora as tentativas de contato do […]
Ingresso do Brasil na OCDE e padrões em matéria digital
Conjur 7/3/2022 Por – Fabricio Bertini Pasquot Polido Nas últimas semanas, o processo de adesão do Estado brasileiro à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem sido destaque nos meios acadêmicos e mídias especializadas, sobretudo pela relevância histórica que ela representa para o direito internacional. Concebida em 1948, poucos anos após o término da […]
Cade já revisou decisões e mandou desfazer operação
Valor Econômico 2/3/2022 Poucas vezes o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mudou decisões do Tribunal após a aprovação de uma operação de venda ou fusão de empresas. Mas os chamados “remédios”, as condições fixadas pela autarquia para um negócio ser aprovado, como ocorreu na venda da Oi para Claro, Telefônica e TIM, já foram […]
Quando a pressa é amiga da imperfeição: os contínuos riscos de violação de direitos fundamentais online e o Projeto de Lei 2630/2020
Estadão 2/3/2022 Por – Fabrício Bertini Pasquot Polido* Depois de longo percurso de discussões no Brasil, o Projeto de Lei 2.630/2020, que pretende estabelecer a “Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, chega a prováveis últimos passos no Congresso Nacional. Sob a relatoria do Deputado Orlando Silva, a iniciativa busca agregar consensos de modo […]
Mercado prevê salto em emissões de notas comerciais este ano
Capital Aberto 28/2/2022 As notas comerciais estão de cara nova e o mercado brasileiro parece bastante receptivo à novidade. Voltado à captação de recursos para o curto prazo, esses títulos de dívida tiveram o seu arcabouço regulatório renovado — e simplificado — pela Lei 14.195/21. Como resultado das mudanças, as ofertas de notas comerciais saltaram […]
