Valor Econômico
10/3/2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tentou um novo contato com o Telegram nesta semana. Ele enviou, na terça-feira, um ofício ao diretor do aplicativo, Pavel Durov, para abrir um canal de diálogo sobre as eleições de outubro. Desde dezembro, a empresa ignora as tentativas de contato do TSE, que começaram ainda na gestão do ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo o TSE, desta vez, o documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o Telegram no país, localizado no Rio de Janeiro. Na primeira tentativa, o contato foi via Dubai, nos Emirados Árabes, onde fica a sede da empresa.
Na correspondência, que foi encaminhada por e-mail e também pelos Correios, o ministro pediu a colaboração do aplicativo com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TSE para combater a propagação de “fake news” e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Segundo a corte, até o momento, 72 entidades já aderiram à iniciativa.
Fachin também afirmou que o objetivo do contato é a “adoção de estratégias de cooperação entre o Telegram e o TSE, voltadas ao enfrentamento da crescente problemática da desinformação no Brasil e a conter seus impactos sobre o processo eleitoral”.
O ministro ainda informou ao CEO do Telegram que o TSE tem firmado parcerias com diversas plataformas digitais para garantir que a transgressão generalizada dos limites da liberdade de expressão não comprometa “a eficácia do Estado de Direito”.
Caso a nova tentativa de contato não seja atendida, o TSE não descarta a possibilidade de suspender o funcionamento do Telegram no país. Recentemente, em um sinal de cooperação com a Justiça brasileira, a plataforma acatou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e suspendeu três canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Em entrevista ao programa “Roda Viva” na segunda-feira, Fachin afirmou que o TSE não vai “cruzar os braços” diante dessa situação. “Meio de comunicação que transmite mensagens não pode operar no Brasil como se fôssemos um mundo sem lei“.”, argumentou. “Nós não temos dúvidas nenhuma de que o melhor caminho [para o Telegram] é que possamos fazer o que temos feito com outras plataformas digitais, respeitando as políticas de privacidade e integridade. E estabelecendo zonas comuns de atendimento do interesse público. Se combate desinformação com mais informação, com informação correta”, disse o ministro.
Para o advogado Fabrício Polido, especialista em inovação e tecnologia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Telegram vem, “deliberadamente”, ignorando a uma série de requisições feitas por autoridades judiciais, e isso pode levar ao bloqueio do aplicativo do país. “Havendo proporcionalidade das medidas adotadas pelo TSE, é possível admitir a intervenção do poder estatal e limitar o funcionamento do aplicativo, seja parcial ou total, como um bloqueio”, afirmou.
Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/03/10/fachin-faz-nova-tentativa-de-dialogo-com-diretor-do-aplicativo-telegram.ghtml
