Burnout passa a ser classificado como doença ocupacional em 2022 – que muda na prática?
UOL 22/12/2021 O Burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional, passa a ser categorizado como doença ocupacional a partir de 1º de janeiro de 2022. É quando entra em vigor a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a doença, que passa a receber o CID 11. “A nova classificação vai facilitar […]
Istoé Dinheiro destaca evento sustentável com participação do escritório
14/12/2021 A sócia Cassia Monteiro e a advogada Amanda Brisolla Fernandes palestraram no evento “Mañana Empieza Hoy”, realizado no final de novembro em Madrid, na Espanha. O encontro, que abordou os desafios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), reuniu empresas e especialistas que trabalham para garantir o desenvolvimento sustentável, impacto positivo e […]
eBook | Novo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal
10/12/2021 Consolidamos neste eBook as mudanças mais relevantes do Decreto Legislativo nº 10.854/2021, informalmente nomeado como “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, sancionado no último dia 10 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Em linhas gerais, ele regulamentou disposições relativas à legislação trabalhista infralegal e instituiu o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas […]
Oportunidade para realização de doações
Revista Affari 7/12/2021 Não incidência do ITCMD sobre doações realizadas por pessoa residente na Itália ou no exterior em geral Por – Marcelo Trussardi Paolini Em vista do julgamento, pelo STF, do Rec. Extraordinário 851.108, publicado em 20.04.21, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) pelo Estado […]
Deputada apresenta PL para acabar com ‘vos declaro marido e mulher’ no casamento
Jota 7/12/2021 Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados no último mês propõe alteração de um artigo do Código Civil para suprimir a declaração dos termos “marido e mulher” da celebração de casamentos no civil e, assim, tornar as cerimônias mais inclusivas, assegurando o tratamento igual entre casais. Autora do PL 4004/21, a […]
Desafios para o 5G no Brasil e as fronteiras da inclusão digital
Telesíntese 1/12/2021 Por – Fabricio Bertini Pasquot Polido * O mês de novembro começou bastante agitado com leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações -Anatel – para as frequências de 5G, trazendo reflexões importantes para as proponentes da governança da internet no Brasil. O projeto da Agência contempla, à primeira vista, a tão esperada proposta […]
