Empresas avaliam exigir de seus funcionários vacinação contra Covid
Folha de S.Paulo 14/9/2021 Grandes companhias dos EUA passaram a cobrar a imunização completa contra a Covid para o retorno presencial, e o governo de Joe Biden anunciou na quinta-feira (9) que vai transformar a medida em uma regra federal a todas as empresas com mais de cem empregados. No Brasil, a Gol está entre […]
Open banking: os riscos de uma boa iniciativa
Legislação & Mercados 13/9/2021 Por – Cássia Monteiro O Banco Central do Brasil (BCB) vem investindo massivamente em formas de aumentar a competição no setor financeiro brasileiro desde 2018. Dentre as iniciativas implementadas pelo BCB, temos a regulamentação das fintechs de crédito, o sandbox regulatório, e, sobretudo, a criação do PIX, que antes mesmo de […]
Contra-ataque a golpe com Pix inclui 2º celular, botão do pânico e ‘amigo autenticador’; veja lista
Folha de S. Paulo 10/9/2021 Bancos, porém, veem pouca margem para soluções virtuais e apostam em restringir ferramenta Por — Ranier Bragon O que pode ser alterado nos sistemas operacionais celulares e nos aplicativos de bancos para tentar enfrentar a explosão de sequestros-relâmpago e de roubos nos quais os criminosos usam o Pix para receber […]
Futuro tétrico para internet no Brasil e as ilegalidades da Medida Provisória 1.068
Estadão 10/9/2021 Por — Fabricio Bertini Pasquot Polido* Na véspera dos atos de celebração do 7 de setembro, o Presidente Jair Bolsonaro finalmente editou a Medida Provisória 1068/2021, propondo significativas alterações no Marco Civil da Internet brasileiro e, de quebra, um jabuti expresso a reformar pontualmente a Lei de Direitos de Autor (Lei 9610/1996). Já […]
48h para mostrar relevância da MP
Correio Braziliense 10/9/2021 Por — Maria Eduarda Cardim A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou, ontem, o prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestem e expliquem a necessidade e urgência da publicação da medida […]
Los criterios para la validez de la impugnación al cumplimiento de la Sentencia Arbitral, de conformidad con la reciente Resolución del Superior Tribunal de Justicia de Brasil
El Dial 9/9/2021 Por Ulisses Simões da Silva Por medio de la Resolución dictada con fecha 09 de agosto de 2021, el Tercer Grupo del Superior Tribunal de Justicia de Brasil (“STF”) rechazó el Recurso Especial nº 1.900.136-SP, pronunciándose en forma inédita acerca de los criterios y límites que las partes deben cumplimentar ante una […]
