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Empresas avaliam exigir de seus funcionários vacinação contra Covid

Empresas avaliam exigir de seus funcionários vacinação contra Covid

Folha de S.Paulo
14/9/2021

Grandes companhias dos EUA passaram a cobrar a imunização completa contra a Covid para o retorno presencial, e o governo de Joe Biden anunciou na quinta-feira (9) que vai transformar a medida em uma regra federal a todas as empresas com mais de cem empregados.

No Brasil, a Gol está entre as primeiras a determinar a vacina como critério para o trabalho. O anúncio público, em 26 de agosto, mexeu com gestores de várias companhias, que começaram a debater um modelo a ser implementado. O tema já ganhava relevância nas áreas de recursos humanos à medida que a vacinação ganhou tração no Brasil.

Coca-Cola, Uber, Ford, Google, Deloitte, Twitter e Facebook são exemplos de multinacionais que demandam imunização nos EUA. Com exceção do Twitter, as filiais brasileiras, até agora, não seguem a mesma ordem da matriz. A maioria justifica que ainda mantém as equipes em home office, pelo menos até o fim do ano.

Entre os principais protocolos corporativos relacionados à vacinação no Brasil estão ações de conscientização, formulários digitais para que empregados preencham com seu status de imunização —embora a adesão seja voluntária— e testes semanais de PCR.

A Folha apurou com multinacionais que o atraso em relação às matrizes americanas é reflexo do momento de imunização do Brasil, que vacinou 33%, da população, enquanto nos EUA o patamar é de 54%. Outra diferença é que a resistência de vacinação entre americanos é maior, o que teria incentivado as empresas americanas a agir.

Em pronunciamento na quinta, Biden afirmou que é papel das empresas assegurar “que sua força de trabalho esteja completamente vacinada” ou exigir dos que não se vacinarem que obtenham um teste com resultado negativo ao menos uma vez por semana.

“Uma clara minoria de americanos apoiados por uma clara minoria de funcionários de cargos eletivos impedem o país de virar a página” da pandemia, disse o democrata.

Entre as big techs, o Twitter é a única que determinou vacinação mandatória para o retorno ao escritório no Brasil. “Para a segurança de nossos funcionários, quem deseja retornar aos nossos escritórios deve estar vacinado e apresentar comprovante de vacinação”, disse em nota.

A decisão de voltar a trabalhar de modo presencial será dos empregados. “Se nossos funcionários estiverem em uma função e situação que lhes permita trabalhar em casa indefinidamente ou dividir o tempo entre a casa e o escritório, nós apoiaremos isso”, afirmou um porta-voz.

O Google ainda não tem previsão para a volta aos escritórios no Brasil e diz “avaliar a possibilidade de implantar a nova política de vacinas no país, de acordo com as leis locais”.

O Facebook diz que, no momento, a decisão sobre a vacinação vale só para os EUA. Na matriz, a companhia implementou a exigência de acordo com as regulações locais.

Outras do setor, como Microsoft e IBM, não se pronunciaram sobre o tema.

Associações setoriais têm orientado as empresas brasileiras sobre boas práticas sanitárias, mas a exigência de imunização para o retorno não é mandatória.

O IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), que reúne mais de 70 companhias, tem uma série de recomendações desde o início da pandemia, mas deixará a cargo de cada afiliada definir sobre a obrigação vacinal de empregados. O cenário deve mudar se houver alguma diretriz do setor público que incida sobre o privado.

Em 2020, o Supremo decidiu que os cidadãos não podem ser forçados a receber qualquer tipo de vacina, mas liberou a União, estados e municípios a aprovar lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se vacinar.

Entre as varejistas, o Magazine Luiza implementou um cadastro voluntário para que funcionários comuniquem sobre o andamento da vacinação, o que a auxilia no monitoramento. Trabalhadores em home office podem permanecer em casa, ir ao escritório ou adotar o modelo híbrido.

Os que optam pelo trabalho presencial precisam passar pela realização do teste PCR.

A Febraban, que reúne os maiores bancos do país, afirma que o tema é avaliado internamente pelo setor.

Entre as empresas aéreas, a Azul diz esperar que todo o seu quadro esteja vacinado com a segunda dose ao longo das próximas semanas. “Pró-vacina, a empresa reforça a esperança de ver todos os brasileiros protegidos ainda este ano.”

A Latam destaca que o processo de segunda dose segue em andamento e que “já percebe um aumento expressivo de colaboradores se vacinando”.

Embora empresas brasileiras não possam punir financeiramente quem não se vacinar —a Delta Air Lines vai cobrar de funcionários que recusarem vacina—, elas podem demitir por justa causa, segundo Peterson Vilela, especialista em direito do trabalho do escritório LO Baptista.

“No Brasil essa cobrança não teria efeito porque a demissão por justa causa é mais grave e a empresa tem mais fundamento em aplicar diante da recusa. Se cobrasse um valor pela falta de vacinação, esse desconto não seria suficiente para manter o ambiente de trabalho seguro, o que é uma obrigação da corporação.”

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/09/empresas-avaliam-exigir-vacinacao-de-funcionario.shtml

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