Anvisa e PNUD firmam parceria em projeto para monitoramento de plataformas de e-commerce
29/11/2021 Na última quinta-feira, dia 25 de novembro, foi anunciada a parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a elaboração e execução de um projeto-piloto voltado para monitoramento de bens vendidos irregularmente em plataformas de e-commerce no Brasil. De acordo com informações […]
Governo Federal institui Estatuto da Pessoa com Câncer
26/11/2021 Recentemente, o Governo Federal sancionou a Lei n° 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. Enquanto a Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer, existente desde 2013, garante o atendimento integral e gratuito, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a todos os tipos de câncer, a nova medida visa […]
Autorizado uso de estoque de medicamentos remanescentes de ensaios clínicos no tratamento da Covid-19
30/10/2021 Visando expandir os meios de alcance pela população a produtos de combate à Covid-19, a Anvisa editou a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 568 de 29/09/2021, que autoriza, de forma extraordinária e temporária, o uso dos medicamentos e produtos biológicos utilizados no tratamento e prevenção da Covid-19, provenientes do estoque remanescente dos […]
Consulta Pública traz proposta de alteração de regras de importação para pesquisa científica e tecnológica envolvendo seres humanos
30/9/2021 A Anvisa submeteu à sociedade, através da Consulta Pública n° 1054, de 15 de setembro de 2021, uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) com vistas a alterar a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 172 de 08/09/2017, que dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e […]
Latin Lawyer 250 2021 reconhece L.O. Baptista entre os principais escritórios do país
28/9/2021 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, divulgou o ranking da edição 2021. L.O. Baptista Advogados figura na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Direito Administrativo (Público/Regulatório), Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O […]
Anvisa simplifica procedimento de importação de Imunoglobulina Humana
20/9/2021 No último dia 16 de setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 563 de 15/09/2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e uso de imunoglobulina humana, devido a emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. A adoção da […]
