Processo de importação de vacinas contra Covid-19 é simplificado

30/8/2021 Com intuito de gerar celeridade na importação, permitindo assim maior acesso da população às vacinas Covid-19, instrumento essencial de combate ao coronavírus, a Anvisa publicou a  Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 533, de 23 de agosto de 2021, por meio da qual simplificou os tramites para a importação das vacinas Covid-19 regularizadas […]

Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis: ANVISA esclarece

19/8/2021 Visando trazer esclarecimentos e apresentar um panorama sobre Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis, no último dia 9 de agosto, a Anvisa realizou um seminário virtual (webinar) sobre o assunto, que contou com a participação da Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais (GMESP), da Gerência Geral de Laboratórios de Saúde […]

Uso compassivo de Dispositivos Médicos é tema de Consulta Pública

30/7/2021 A Anvisa submeteu à sociedade,  por meio da Consulta Pública n° 1049, de 27 de maio de 2021, uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre o Uso Compassivo de Dispositivos Médicos, com contribuições recebidas até 23 d ejulho. Vale destacar que o uso compassivo tratado pela Resolução é novidade no país, tendo […]

Lei autoriza uso de fábricas veterinárias para produção de insumos e vacinas contra a Covid-19

21/7/2021 No último dia 16 de julho, foi publicada a Lei n° 14.187, de 14 de julho de 2021, que autoriza a utilização de estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a Covid-19 no Brasil. A norma busca ampliar a capacidade produtiva […]

CMED estabelece novas regras de precificação de medicamentos utilizados no combate à Covid-19

14/7/2021 Com a edição da Resolução CTE-CMED nº 9, de 2 de julho de 2021 na última terça-feira (13), o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu novos procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço (DIP) referentes aos pedidos de precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19. A norma, […]

Precificação de medicamentos novos e vacinas contra a Covid-19

6/7/2021 O Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou no último dia 5 de julho a Resolução CTE-CMED nº 8, de 2 de julho de 2021, que estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço (DIP) referentes aos pedidos de precificação de medicamentos novos e vacinas contra a Covid-19 no […]