Governo reduz lista e prorroga isenção da alíquota do Imposto de Importação de produtos médico-hospitalares
26/10/2020 De modo a priorizar o abastecimento e facilitar o atendimento à população no combate à pandemia de Covid-19, no último dia 21 dia outubro, por meio da Resolução GECEX nº 104/2020, o Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), do Ministério da Economia, prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2020 […]
Sócios do escritório integram seleta lista do LACCA Approved 2021
A edição 2021 do LACCA Approved reconheceu os sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) entre os principais advogados da América Latina. Daniela Zaitz integra, ainda, a seleta lista do LACCA Thought Leaders 2020. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem […]
Redução de impostos para produtos médico-hospitalares é prorrogada
8/10/2020 O Decreto nº 10.503, publicado na última sexta-feira, 02 de outubro, estendeu para até 31 de dezembro deste ano a redução à zero das alíquotas dos seguintes tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do […]
Avanços nas terapias gênicas no Brasil
1/10/2020 Nos últimos meses o Brasil passou a adotar medidas precursoras em tratamentos inovadores para terapias gênicas, alcançando uma posição pioneira na América Latina. No último mês de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou os dois primeiros produtos de terapias avançadas: o Luxturna, medicamento indicado para o tratamento de distrofia hereditária da […]
Brasil adere ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas para a Covid-19
28/9/2020 O Governo Federal anunciou na última quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, Covax Facility, bem como a liberação de crédito extraordinário de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nesta iniciativa. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A Covax Facility é uma […]
Câmara de Comércio Exterior reduz Imposto de Importação sobre vacinas
14/9/2020 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de vacinas importantes. De acordo com Resolução GECEX nº 86/2020, em vigor desde o dia 10 de setembro de 2020, a taxa foi reduzida a zero por ocasião das importações das vacinas abaixo listadas. A medida terá duração de […]
