Acesso aos produtos de terapia avançada contendo organismos geneticamente modificados
05/05/2025 A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece diversas regras que buscam garantir que os avanços tecnológicos e científicos sejam acolhidos com a necessária observância aos padrões de proteção da saúde da população, conferindo ao Poder Público atribuições e responsabilidades para garantir esse cuidado. Com o avanço da ciência e das tecnologias, bem como […]
Esforços do governo na busca do fortalecimento da produção nacional de insumos farmacêuticos
Migalhas 01/05/2025 Plano Federal visa fortalecer a produção nacional de insumos de saúde, reduzindo a dependência externa e garantindo o direito à saúde no Brasil. Por Sueli de Freitas Veríssimo e Marcos Silva Santiago A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece, em seu art. 196, que a saúde é direito de todos e dever […]
Nova RDC da Anvisa restringe escopo do procedimento simplificado de registro de medicamentos
Jota 01/04/2025 Por Sueli de Freitas Veríssimo, Guillermo Glassman, Marcos Silva Santiago A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 954, que disciplina o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos, radiofármacos e […]
Como funciona o reajuste de medicamentos anual? Veja quanto o seu remédio aumenta
InfoMoney 01/04/2025 Ajuste anual da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) passa a valer nesta segunda (31) Entra em vigor nesta segunda-feira (31) o reajuste de até 5,06% no preço dos medicamentos, autorizado pelo governo federal, que acontece anualmente, com base na análise e autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). […]
Esforços do governo na busca do fortalecimento da produção nacional de insumos farmacêuticos
31/03/2025 A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, a quem cabe a implementação de políticas sociais e econômicas que garantam o acesso universal e igualitário às ações e serviços que promovam, protejam ou recuperem a saúde da população. Cabe […]
Alterações no procedimento simplificado de registro de medicamentos
07/03/2025 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou no Diário Oficial da União (“DOU”), em 23 de dezembro de 2024, a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 954, de 20 de dezembro de 2024 (“RDC nº 954/2024”), que trata do procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos […]
