Como ficam o plantio e a comercialização do cânhamo após a decisão do STJ?
29/11/2024 Conforme tratado na nota de maio de 2023 (acesse aqui), desde 07 de junho de 2022 vinha tramitando no Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) o Recurso Especial Nº 2.024.250/PR (“Recurso”), trazendo discussões sobre a possibilidade de cultivo de Cannabis e de concessão de Autorização Sanitária para importação e cultivo de variedades da planta Cannabis, com […]
Análise Advocacia reconhece escritório entre os mais admirados do Brasil pelo 19º ano seguido
02/12/2024 A mais nova edição do Análise Advocacia traz, pelo 19º ano seguido, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 3º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente; Figuramos entre […]
L.O. Baptista anuncia Guillermo Glassman como novo sócio
Análise 11/11/2024 Guillermo Glassman é o mais novo sócio do L.O. Baptista. O ex-EMS Farmacêutica, do Grupo NC, para integrar a banca paulista na área de Health Care & Life Sciences, a convite de Sueli Veríssimo. Com experiência em direito público e regulatório, o advogado definiu o atual desafio como “uma ampliação de horizontes” para sua carreira.O escritório, eleito […]
Anvisa disponibiliza formulário de denúncia contra infrações relativas à sobrepreço
07/11/2024 No último dia 02 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou uma nota divulgando a existência de um formulário específico destinado à realização de denúncias envolvendo infrações relativas ao mercado de medicamentos, com a substituição gradual da via de encaminhamento de denúncias até então vigente: por e-mail e por canais de […]
Profissionais da saúde e seu registro junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
29/10/2024 Com a publicação da Portaria GM/MS nº 5.337, de 22 de outubro de 2024, o Ministério da Saúde passou a dispor sobre a possibilidade de registro de profissionais liberais, que não estejam vinculados a um estabelecimento de saúde, junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (“CNES”), conforme se verá adiante. Antes de adentramos […]
L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio
Migalhas 24/10/2024 Com uma vasta experiência em Direito Público e setores regulados, sendo uma referência no mercado farmacêutico, Guillermo Glassman é o novo novo sócio da área de Health Care & Life Sciences do L.O. Baptista Advogados, reforçando também a atuação do escritório em Direito Público e Regulatório. “Guillermo chega para agregar ainda mais valor […]
