L.O. Baptista anuncia Guillermo Glassman como novo sócio
Análise 11/11/2024 Guillermo Glassman é o mais novo sócio do L.O. Baptista. O ex-EMS Farmacêutica, do Grupo NC, para integrar a banca paulista na área de Health Care & Life Sciences, a convite de Sueli Veríssimo. Com experiência em direito público e regulatório, o advogado definiu o atual desafio como “uma ampliação de horizontes” para sua carreira.O escritório, eleito […]
Anvisa disponibiliza formulário de denúncia contra infrações relativas à sobrepreço
07/11/2024 No último dia 02 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou uma nota divulgando a existência de um formulário específico destinado à realização de denúncias envolvendo infrações relativas ao mercado de medicamentos, com a substituição gradual da via de encaminhamento de denúncias até então vigente: por e-mail e por canais de […]
Profissionais da saúde e seu registro junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
29/10/2024 Com a publicação da Portaria GM/MS nº 5.337, de 22 de outubro de 2024, o Ministério da Saúde passou a dispor sobre a possibilidade de registro de profissionais liberais, que não estejam vinculados a um estabelecimento de saúde, junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (“CNES”), conforme se verá adiante. Antes de adentramos […]
L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio
Migalhas 24/10/2024 Com uma vasta experiência em Direito Público e setores regulados, sendo uma referência no mercado farmacêutico, Guillermo Glassman é o novo novo sócio da área de Health Care & Life Sciences do L.O. Baptista Advogados, reforçando também a atuação do escritório em Direito Público e Regulatório. “Guillermo chega para agregar ainda mais valor […]
L O Baptista hires former life sciences partner from SPLAW in Brazil
Latin Lawyer 18/10/2024 Highly Recommended firm L O Baptista has strengthened its healthcare and life sciences practice by hiring a partner from firm SPLAW – Spiewak e Carneiro Advogados. Guillermo Glassman joined the firm’s São Paulo office on 16 October. The firm now has 21 partners. The new partner brings extensive experience in administrative law […]
Recentes decisões do STF sobre acesso a medicamento
03/10/2024 Como um dos direitos fundamentais, o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preconiza que a saúde é direito de todos e dever do Estado, a quem cabe a implementação de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso […]
