CVM e executivo firmam acordo de mais de R$ 20 milhões por uso de informação privilegiada

3/12/2021 Em sessão realizada em 23 de novembro, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou proposta de termo de compromisso apresentada por acionista fundador e Presidente do Conselho de Administração de companhia aberta do setor de alimentos, para pagamento de aproximadamente R$ 20 milhões em contrapartida aos danos difusos causados ao mercado de […]

LACCA Approved 2022 destaca três sócios do escritório

30/11/2021 A edição 2022 do LACCA Approved reconheceu as sócias Daniela Zaitz (Societário/M&A) e Sueli de Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo) e o sócio Marcos Ribeiro Barbosa (Tributário) entre os principais advogados da América Latina. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem naqueles advogados […]

Análise Advocacia reconhece escritório entre os mais admirados do Brasil pela 16º vez

18/11/2021 O anuário Análise Advocacia acaba de publicar a edição 2021 de sua pesquisa, que traz L.O. Baptista Advogados, mais uma vez, entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São […]

Actis buys transmission lines in Brazil from Portugal’s EDP

Latin Lawyer 12/11/2021 Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados has helped UK private equity group Actis acquire three Brazilian power transmission assets from Portuguese EDP Energias for 1.3 billion reais (US$237 million). L O Baptista Advogados advised the seller, which acted through its local subsidiary EDP Energias do Brasil. The parties signed […]

Edição 2022 do Leaders League reconhece escritório em cinco áreas

10/11/2021 A edição 2022 do ciclo Transactions & Deals da publicação Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). As áreas destacadas nesta edição são Merger Control, Societário/M&A, Consultivo Trabalhista, Contencioso Tributário e Gestão Patrimonial. Confira os detalhes […]

A importância do sandbox da CVM para o acesso das startups ao mercado de capitais

Legislação & Mercados 03/11/2021 Por – Reynaldo Vallu Com a instituição do marco legal das startups por meio da Lei Complementar 182, de 1º de junho de 2021, as discussões a respeito da otimização do acesso das startups ao mercado de capitais foram retomadas. O referido marco delegou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a […]