Aprovação anual das demonstrações financeiras
8/4/2021 Está em curso o prazo legal para aprovação anual das demonstrações financeiras. A legislação societária determina que anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, isto é, até 30 de abril para as sociedades cujos exercícios sociais coincidem com o ano civil, as contas dos administradores sejam tomadas, assim como […]
Mercado se adapta às assembleias gerais digitais
30/3/2021 A pandemia da Covid-19 trouxe uma necessidade de reformular e reorganizar as necessidades tecnológicas das pessoas no mundo corporativo. Assim, algumas inovações tecnológicas que não passavam de projetos tiveram seu avanço acelerado – como as reuniões de sócios e as assembleias gerais digitais, que passaram a ser uma necessidade diante das políticas de distanciamento […]
CVM busca regular divulgação de informações de arbitragens ao mercado
Conjur 30/3/2021 No último mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou audiência pública para alterar uma instrução e regulamentar a divulgação de informações em demandas societárias judiciais e arbitrárias. As manifestações estão abertas até o próximo dia 12 de abril. A medida visa especialmente flexibilizar a confidencialidade dos processos arbitrais. A ideia da CVM […]
A polêmica sobre a confidencialidade em arbitragens societárias
Estadão – Blogs 25/3/2021 A confidencialidade em arbitragens societárias tem gerado intensos debates ao longo dos últimos anos, principalmente no âmbito do mercado de capitais, em razão do princípio da transparência que rege as companhias abertas e do dever de informar que é próprio de seus administradores. Retomando essa discussão, a Comissão de Valores Mobiliários […]
Inédito, Análise Advocacia Mulher destaca cinco profissionais do escritório
11/3 Acaba de ser lançado o ranking Análise Advocacia Mulher, que exalta os talentos femininos do Direito. Inédito, o ranking traz, em sua primeira edição, quatro sócias e uma advogada de L.O. Baptista Advogados: Daniela Zaitz, Esther Jerussalmy Cunha, Patricia Agra Araujo, Sueli de Freitas Veríssimo Vieira e Jackeline Gomes Falcão. O novo guia segue […]
Advogado esclarece dúvidas da audiência pública da Instrução CVM 480
Migalhas 5/3/2021 Prazo do edital de audiência pública da proposta de alteração da Instrução CVM 480 se encerra na próxima segunda-feira, 8. A CVM – Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública proposta de reforma da Instrução CVM 480. Na próxima segunda-feira, 8, se encerra o prazo para envio de contribuições. A finalidade é […]
