Planos de Stock Options são utilizados como forma de reter talentos
06/10/2022 Fundadores de startups têm oferecido os chamados planos de stock options (Stock Option Plans ou “SOPs”) para promover e fidelizar seus funcionários. Após um prazo estabelecido, eles podem comprar ações da empresa, muitas vezes por um preço pré-fixado inferior ao de mercado. Existem planos que exigem a permanência do funcionário na empresa por determinado […]
Lei que reduz quórum de aprovação de matérias relevantes em sociedades limitadas é publicada
5/10/2022 No dia 22 de setembro foi publicada a Lei nº 14.451/22, que, por meio da alteração dos artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil, reduziu os quóruns de aprovação, em sociedades limitadas, das seguintes matérias: (i) designação de administradores não sócios, (ii) incorporação, (iii) fusão, (iv) dissolução, (v) cessação do estado de liquidação, e (vi) modificação […]
Climate Week NYC 2022: desafios e alternativas relacionadas à sustentabilidade e carbono zero (Net-Zero emissions)
22/9/2022 A semana está corrida em Nova Iorque com a Climate Week NYC 2022, que começou na segunda-feira, 19, e vai até 25 de setembro. O tema deste ano é “Getting it Done”, chamando os participantes ao debate sobre as diretrizes práticas para o cumprimento das metas de sustentabilidade e de carbono zero (Net-Zero emissions) […]
Novas normas para autorização e funcionamento de instituições financeiras perante o Bacen
30/8/2022 A Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4.970, de 25 de novembro de 2021 (“Resolução”), disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições financeiras e demais instituições reguladas pelo Conselho Monetário Nacional, especificadas em seu art. 1º, entre elas: associações de poupança e empréstimo; bancos comerciais; bancos de câmbio; bancos de […]
Latin Lawyer 250 2023 reconhece L.O. Baptista entre os principais escritórios do país
22/8/2022 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, acaba de divulgar o resultado da pesquisa 2023. L.O. Baptista Advogados figura, mais uma vez, na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Direito Administrativo (Público/Regulatório), Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da […]
Definir critérios para justificar a distribuição desproporcional de lucros é essencial para evitar disputas
28/7/2022 O Código Civil permite a distribuição de lucros sem que seja observada a participação proporcional de cada sócio no capital social das sociedades limitadas, desde que (i) fixados os critérios e parâmetros para a determinação da distribuição desproporcional de lucros, e (ii) nenhum sócio seja excluído do direito de participar dos lucros. A fixação […]
