Fim do CNPJ automático
04/12/2025 Uma das etapas do processo de constituição de empresas no Brasil passou por uma modificação significativa. Em cumprimento à Lei Complementar nº 214/2025 e a da Nota Técnica 181/2025, a Receita Federal do Brasil implementou o Módulo de Administração Tributária (MAT) e alterou a forma como o CNPJ é emitido. A partir de 1º […]
Análise Advocacia reconhece nosso escritório entre os mais admirados do Brasil pelo 20º ano seguido
02/12/2025 A mais recente edição do Análise Advocacia traz, pelo 20º ano consecutivo, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente. Figuramos entre […]
Consulta Pública sobre a Resolução CVM 77 é prorrogada até dezembro de 2025
07/11/2025 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou até 19 de dezembro de 2025 o prazo para o envio de contribuições à consulta pública que propõe alterações à Resolução CVM 77, norma que regula a negociação, por companhias abertas, de ações de própria emissão. A revisão, que integra a Agenda Regulatória 2025 da autarquia, visa […]
Desafios jurídicos ainda travam o investimento estrangeiro no Brasil
LexLegal 06/11/2025 Mesmo com recordes de entrada de capital estrangeiro, o Brasil ainda é visto por investidores internacionais como um país de risco jurídico elevado. A instabilidade regulatória, a lentidão da Justiça e as mudanças frequentes na tributação criam um ambiente de incerteza que encarece negócios e limita o apetite por projetos de longo prazo. […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2026
22/10/2025 O Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2026. O escritório aparece recomendado em cinco áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso e Trabalhista. A edição recém-lançada do guia destaca, ainda, Silvia Rodrigues Pachikoski como Leading Partner na área de Arbitragem. Além […]
Revolução das AgTechs impulsionada pelo Venture Capital
06/10/2025 As agtechs, startups que aplicam tecnologia para inovar no setor agropecuário, vêm transformando a produção brasileira, tanto na agricultura quanto na pecuária. Ao incorporar inteligência artificial, análise de big data, automação e monitoramento remoto por satélite, essas empresas tornam a produção mais eficiente, sustentável e competitiva, alinhada às exigências do mercado global. O potencial […]
