Cláusulas modelo da UNCITRAL: resolução célere para demandas complexas
04/11/2024 Em um mundo constantemente afetado por rápidas inovações tecnológicas, que diariamente redefinem o ambiente de negócios, a possibilidade de resolver conflitos de forma rápida e confidencial é indispensável, especialmente nos setores de tecnologia e construção. Nesse contexto, a Comissão das Nações Unidas para o Direito Internacional (United Nations Commission on International Trade Law – […]
Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2025
23/10/2024 O Legal 500, considerado um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2025. L.O. Baptista é uma das leading firms em seis áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso, Trabalhista e Tributário. Pelo segundo ano consecutivo, nossa atuação em Energia Elétrica foi reconhecida na categoria […]
São Paulo Arbitration Week 2024: um marco no debate sobre solução de conflitos
09/10/2024 A semana do dia 14 de outubro de 2024 será dedicada à arbitragem e aos demais meios adequados para a resolução de conflitos na Cidade de São Paulo, mediante a realização da São Paulo Arbitration Week (“SPAW”), que está em sua sétima edição, e tem como objetivo promover internacionalmente a cidade para sediar procedimentos […]
Superior Tribunal de Justiça reafirma validade de assinaturas eletrônicas
08/10/2024 Em julgamento recente de 24 de setembro 2024, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou a validade de assinaturas eletrônicas em Contratos e outros documentos jurídicos, ainda que a assinatura não esteja credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Segundo o Ministro relator, que foi acompanhado por unanimidade pelos seus pares, há diferentes níveis […]
L.O. Baptista é destaque na categoria “Highly Recommended” no Latin Lawyer 250
11/9/2024 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, acaba de divulgar o resultado da pesquisa 2025. L.O. Baptista Advogados figura, mais uma vez, na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O […]
STJ confirma a inaplicabilidade do CPC à arbitragem
03/9/2024 A autonomia do sistema arbitral em relação ao Código de Processo Civil (“CPC”) foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), mediante decisão na qual se confirmou a inaplicabilidade do CPC em procedimentos arbitrais, proferida no âmbito do Recurso Especial n. 1.851.324/RS. No caso em questão, a controvérsia girou em torno da aplicação, ou […]
