São Paulo Arbitration Week 2024: um marco no debate sobre solução de conflitos
09/10/2024 A semana do dia 14 de outubro de 2024 será dedicada à arbitragem e aos demais meios adequados para a resolução de conflitos na Cidade de São Paulo, mediante a realização da São Paulo Arbitration Week (“SPAW”), que está em sua sétima edição, e tem como objetivo promover internacionalmente a cidade para sediar procedimentos […]
Superior Tribunal de Justiça reafirma validade de assinaturas eletrônicas
08/10/2024 Em julgamento recente de 24 de setembro 2024, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou a validade de assinaturas eletrônicas em Contratos e outros documentos jurídicos, ainda que a assinatura não esteja credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Segundo o Ministro relator, que foi acompanhado por unanimidade pelos seus pares, há diferentes níveis […]
L.O. Baptista é destaque na categoria “Highly Recommended” no Latin Lawyer 250
11/9/2024 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, acaba de divulgar o resultado da pesquisa 2025. L.O. Baptista Advogados figura, mais uma vez, na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L O […]
STJ confirma a inaplicabilidade do CPC à arbitragem
03/9/2024 A autonomia do sistema arbitral em relação ao Código de Processo Civil (“CPC”) foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), mediante decisão na qual se confirmou a inaplicabilidade do CPC em procedimentos arbitrais, proferida no âmbito do Recurso Especial n. 1.851.324/RS. No caso em questão, a controvérsia girou em torno da aplicação, ou […]
‘A arbitragem é um instituto reconhecidamente consolidado no Brasil’
Decisor Brasil 05/09/2024 Silvia Rodrigues Pachikoski é a sócia responsável pela área de Solução de Disputas: Arbitragem do L.O. Baptista, que ocupa a 41ª posição no Top Decisores: Managing Partners 2024. Em entrevista, ela discute os desafios atuais da advocacia brasileira, com foco na arbitragem, e as áreas promissoras para o futuro próximo. Pachikoski também […]
CNJ encerra primeiro ciclo de cadastramento compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
04/9/2024 No dia 19 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o primeiro ciclo de cadastramento compulsório de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, abrangendo companhias de médio e grande porte situadas em todo o território nacional (à exceção das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul). Foram inseridas na plataforma todas […]
