Brazil’s Best Counsel 2024 – Chapter Opening: Arbitration
22/7/2024 Overview In recent years, the global landscape has been marked by a series of critical and unforeseen events, although not entirely unprecedented. From the emergence of the COVID-19 pandemic to the escalated conflict between Russia and Ukraine, followed by supply chain disruptions leading to price spikes for food, raw materials, energy, and commodities, to […]
Fatos e Números: principais destaques do relatório do CAM-CCBC em 2023
05/7/2024 A arbitragem é um assunto que desperta interesse, considerando a importância das discussões que por ela tramitam, seja pelo sigilo que permeia a maior parte dos procedimentos, ou por se tratar de novos mares para muitos. Para divulgar o instituto, melhorar o nível de informação e evoluir com o intuito de promover a transparência, […]
Direito de herança em relação à memória digital e seus limites
04/7/2024 Chamada de herança digital, o conjunto de bens digitais deixados pela pessoa falecida é formado tanto pelos bens dotados de valor econômico, como as criptomoedas, bem como pelos bens puramente de valor emocional, tais quais as fotos, vídeos, arquivos armazenados em nuvem e perfis em redes sociais, também chamados de memória digital. Em 2022, […]
Apesar de já em vigor, o domicílio judicial eletrônico tem pontos polêmicos
05/6/2024 No dia 30 de maio, encerrou-se o prazo para que as empresas se cadastrassem no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Aquelas que não se cadastraram voluntariamente, foram cadastradas através dos dados obtidos junto à Receita Federal. Pelos dados do CNJ[1], até 27 de maio, apenas 62% das empresas haviam se cadastrado. Criado pela Resolução CNJ […]
Atualização das diretrizes da IBA sobre conflitos de interesse em arbitragens internacionais
05/6/2024 Princípios inerentes ao processo, seja arbitral ou judicial, são os da imparcialidade e independência dos julgadores. Na arbitragem, tais princípios são complementados pelo dever de revelação, o que implica que os árbitros têm a obrigatoriedade de revelar fatos que possam causar dúvida justificada quanto à sua independência e imparcialidade, nos termos do §1º, do […]
Últimos dias para o cadastro de empresas privadas no Domicílio Judicial Eletrônico
21/5/2024 Conforme Alerta Legal enviado em 4 de março de 2024 (clique aqui para conferir), terminará no próximo dia 30 de maio o prazo para as empresas privadas se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa centralizar, em uma única plataforma digital, as comunicações de processos judiciais […]
