Legal 500 divulga resultados da edição 2023
21/10/2022 O Legal 500 divulgou na manhã de hoje os resultados da pesquisa para a edição 2023. Mais uma vez, L.O. Baptista aparece em seis rankings: Competition and Antitrust, Corporate and M&A, Dispute Resolution – Arbitration, Dispute Resolution – Litigation, Labour and Employment e Tax. O ranking Brasil na íntegra, assim como o editorial, está disponível aqui, onde […]
STJ reconhece concorrência desleal na conduta de empresa que utilizou da marca concorrente em links patrocinados do Google
06/10/2022 Em recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n° 1.937.989/SP, negou provimento ao apelo interposto por empresa do setor de turismo, para o fim de reconhecer a prática de concorrência desleal pela utilização do nome empresarial de outra empresa concorrente nos anúncios do Google. A versão […]
Novos standards sobre a responsabilidade do acionista controlador: o precedente da corte de apelação britânica
30/8/2022 A Corte de Apelação da Inglaterra e do País de Gales, em decisão histórica, reconheceu ter jurisdição sobre demanda ajuizada contra a acionista controladora sediada no Reino Unido, em razão de danos causados pela companhia investida noutro país, no caso, o Brasil. O dia 5 de novembro de 2015 marcou um dos mais drásticos […]
Filtro de relevância dos recursos especiais: entenda
30/8/2022 Em julho de 2022, foi promulgada a Emenda Constitucional 125, que altera o art. 105 da Constituição Federal para adicionar um novo requisito de admissibilidade ao recurso especial. Em síntese, para que os recursos especiais sejam apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Recorrente deverá demonstrar a “relevância das questões de direito federal […]
Latin Lawyer 250 2023 reconhece L.O. Baptista entre os principais escritórios do país
22/8/2022 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, acaba de divulgar o resultado da pesquisa 2023. L.O. Baptista Advogados figura, mais uma vez, na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Direito Administrativo (Público/Regulatório), Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da […]
Cibersegurança: a nova realidade dos procedimentos arbitrais
1/8/2022 Século XXI: o século que anunciou o alvorecer da Era Digital. Nesses novos tempos, a gestão de dados é, sem dúvida, um dos maiores desafios enfrentados pela sociedade. Por um lado, a difusão de informações em alta escala contribuiu para a aumento da inteligência e cooperação humana, mas, por outro, o vazamento de informações […]
