Legal 500 divulga resultados da edição 2026
22/10/2025 O Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2026. O escritório aparece recomendado em cinco áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso e Trabalhista. A edição recém-lançada do guia destaca, ainda, Silvia Rodrigues Pachikoski como Leading Partner na área de Arbitragem. Além […]
STJ pode rever decisão sobre ‘dever de revelação’ em arbitragem
Valor Econômico 16/10/2025 Recurso apresentado no processo, julgado com placar apertado pelos ministros da 3ª Turma, tenta reverter entendimento Por Laura Ignacio Um importante precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) usado por empresas para manter sentenças arbitrais questionadas por suposta violação do “dever de revelação” de árbitros pode ser revertido pelos ministros. Um recurso […]
STJ estabelece diretrizes para a avaliação do pedido de gratuidade de justiça
10/10/2025 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça definiu o Tema Repetitivo nº 1.778, consolidando as diretrizes para a avaliação do pedido de gratuidade de justiça de pessoa natural. Além da proteção do acesso à Justiça, o estabelecimento do Tema Repetitivo é importante diante de seu potencial de uniformização da jurisprudência dos Tribunais sobre esse tema. […]
Edição de 2025 da Pesquisa Internacional de Arbitragem da Queen Mary University of London: realidades e oportunidades em arbitragem internacional
07/10/2025 A School of International Arbitration da Queen Mary University of London publicou em 2025 nova edição da Pesquisa Internacional de Arbitragem, intitulada “The Path Foward: Realities and Opportunities in Arbitration”[1]. Trata-se da 14ª edição deste estudo, que tem por finalidade mapear as tendências, percepções e expectativas da comunidade arbitral internacional, fornecendo perspectivas valiosas sobre […]
Arbitragem cresce no campo e vira saída para litígios do agronegócio
Lex Legal 24/09/2025 A arbitragem, método alternativo de resolução de conflitos já consolidado em setores como energia, infraestrutura e construção, começa a ganhar espaço no agronegócio brasileiro. Em um setor marcado por contratos complexos, alto volume financeiro e necessidade de previsibilidade, recorrer a tribunais arbitrais vem sendo cada vez mais visto como solução para litígios, […]
STJ decide que cláusula de eleição de foro em contrato internacional pode ser nula, se dificultar acesso à justiça brasileira
04/09/2025 Em 31 de julho de 2025, o STJ julgou o REsp 2.210.341/CE (2023/0446847-1) e, decidiu por unanimidade, que a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de adesão pode ser considerada nula, quando representar dificuldade no acesso à Justiça de consumidor brasileiro. A decisão foi proferida em consideração ao fato de que obrigar […]
