Arbitragem: excelência e estratégia em 2025
14/11/2025 A arbitragem é um dos principais métodos de resolução de disputas contratuais e empresariais do mundo. No Brasil, não seria diferente: o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), o maior do setor no país, registrou a entrada de 148 casos em 2024, entre arbitragens, árbitros de emergência e mediações. […]
STJ decide que Selic deve ser aplicada em dívidas civis mesmo antes da vigência da Lei 14.905/2024
04/11/2025 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368), a interpretação de que o artigo 406 do Código Civil de 2002, mesmo antes da vigência da Lei 14.905/2024, deve ser compreendido no sentido de que a taxa Selic é a aplicável aos juros de mora […]
Legal 500 divulga resultados da edição 2026
22/10/2025 O Legal 500, um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2026. O escritório aparece recomendado em cinco áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso e Trabalhista. A edição recém-lançada do guia destaca, ainda, Silvia Rodrigues Pachikoski como Leading Partner na área de Arbitragem. Além […]
STJ pode rever decisão sobre ‘dever de revelação’ em arbitragem
Valor Econômico 16/10/2025 Recurso apresentado no processo, julgado com placar apertado pelos ministros da 3ª Turma, tenta reverter entendimento Por Laura Ignacio Um importante precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) usado por empresas para manter sentenças arbitrais questionadas por suposta violação do “dever de revelação” de árbitros pode ser revertido pelos ministros. Um recurso […]
STJ estabelece diretrizes para a avaliação do pedido de gratuidade de justiça
10/10/2025 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça definiu o Tema Repetitivo nº 1.778, consolidando as diretrizes para a avaliação do pedido de gratuidade de justiça de pessoa natural. Além da proteção do acesso à Justiça, o estabelecimento do Tema Repetitivo é importante diante de seu potencial de uniformização da jurisprudência dos Tribunais sobre esse tema. […]
Edição de 2025 da Pesquisa Internacional de Arbitragem da Queen Mary University of London: realidades e oportunidades em arbitragem internacional
07/10/2025 A School of International Arbitration da Queen Mary University of London publicou em 2025 nova edição da Pesquisa Internacional de Arbitragem, intitulada “The Path Foward: Realities and Opportunities in Arbitration”[1]. Trata-se da 14ª edição deste estudo, que tem por finalidade mapear as tendências, percepções e expectativas da comunidade arbitral internacional, fornecendo perspectivas valiosas sobre […]
