Tribunal de Singapura limita interferência judicial em arbitragem e mantém decisão de câmara arbitral
08/04/2025 As câmaras arbitrais são agentes essenciais do sistema arbitral, concentrando funções administrativas e regulamentares que contribuem para que os procedimentos transcorram de forma célere e eficiente. Enquanto no passado se concebia a câmara arbitral como uma espécie de cartório, com funções meramente burocráticas, hoje tais instituições, especializadas e compostas por profissionais gabaritados e experientes, […]
Chambers Brazil 2025 destaca área de Arbitragem e três sócios do escritório entre os principais do país
04/04/2025 Fomos reconhecidos mais uma vez pela Chambers and Partners como um dos escritórios de destaque na edição 2025 do guia Brazil – Contentious. A área de Solução de Disputas: Arbitragem aparece mais uma vez entre as melhores do país. O diretório reconhece, ainda, a sócia Silvia Rodrigues Pachikoski, que integra também a lista de Most in […]
L.O. Baptista é destaque no ciclo Dispute Resolution, Investigations and Insurance do Leaders League 2025
O Leaders League recentemente divulgou os resultados da edição 2025 das pesquisas do guia Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível, Investigações Antitruste e Trabalhista (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). Confira os detalhes abaixo: Recomendado Arbitragem: […]
Reflexos jurídicos do Brasil como uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem
11/03/2025 A Corte Permanente de Arbitragem (“CPA”), estabelecida em 1899, foi a primeira organização intergovernamental criada para promover um fórum de resolução de disputas entre Estados por meio de arbitragem e outros métodos adequados de resolução de conflitos. Fruto da Primeira Conferência de Paz da Haia, que teve como intuito o fortalecimento do sistema internacional […]
STJ decide pelo cabimento de honorários sucumbenciais em casos de indeferimento de IDPJ
10/03/2025 No último dia 13, a Corte Especial do STJ resolveu a divergência interna entre a 3ª e 4ª Turma, estabelecendo que, caso o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) seja indeferido, o Requerente deverá arcar com os honorários sucumbenciais do advogado do sócio ou da empresa incluída no polo passivo da demanda, inclusive […]
Chambers Global 2025 destaca área de Arbitragem e sócia Silvia Rodrigues Pachikoski
13/02/2025 A publicação internacional Chambers and Partners, uma das mais prestigiadas do mundo jurídico, acaba de divulgar a edição 2025 do seu guia Global, que traz um ranking com os principais escritórios do mundo em diferentes áreas. Mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem foi reconhecida por sua excelência (Band 4). O […]
