L.O. Baptista é destaque no ciclo Dispute Resolution, Investigations and Insurance do Leaders League 2025
O Leaders League recentemente divulgou os resultados da edição 2025 das pesquisas do guia Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível, Investigações Antitruste e Trabalhista (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). Confira os detalhes abaixo: Recomendado Arbitragem: […]
Reflexos jurídicos do Brasil como uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem
11/03/2025 A Corte Permanente de Arbitragem (“CPA”), estabelecida em 1899, foi a primeira organização intergovernamental criada para promover um fórum de resolução de disputas entre Estados por meio de arbitragem e outros métodos adequados de resolução de conflitos. Fruto da Primeira Conferência de Paz da Haia, que teve como intuito o fortalecimento do sistema internacional […]
STJ decide pelo cabimento de honorários sucumbenciais em casos de indeferimento de IDPJ
10/03/2025 No último dia 13, a Corte Especial do STJ resolveu a divergência interna entre a 3ª e 4ª Turma, estabelecendo que, caso o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) seja indeferido, o Requerente deverá arcar com os honorários sucumbenciais do advogado do sócio ou da empresa incluída no polo passivo da demanda, inclusive […]
Chambers Global 2025 destaca área de Arbitragem e sócia Silvia Rodrigues Pachikoski
13/02/2025 A publicação internacional Chambers and Partners, uma das mais prestigiadas do mundo jurídico, acaba de divulgar a edição 2025 do seu guia Global, que traz um ranking com os principais escritórios do mundo em diferentes áreas. Mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem foi reconhecida por sua excelência (Band 4). O […]
STJ autoriza o uso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens em execuções particulares
13/02/2025 Em julgamento recente, a 3ª Turma do STJ reafirmou o entendimento da Corte para permitir que a Central de Indisponibilidade de Bens Imóveis (CNIB) seja utilizada como meio atípico em execuções cíveis entre particulares, não limitando sua utilização a ações de execuções fiscais. Referida ferramenta é regulada pelo Provimento CNJ nº 39/2014 e tem […]
Arbitragem em foco: inovação em 2024
10/02/2025 A arbitragem é um método de resolução de disputas bastante consolidado no Brasil, muito em virtude de sua adaptabilidade e sua capacidade de autorregulação, decorrente da ampla atuação dos especialistas da área. Enquanto um instituto em constante evolução, a arbitragem passou por importantes inovações em 2024, como a publicação de diretrizes para melhor orientar […]
