Reforma Tributária sobre o Consumo: impactos no setor Automotivo
Este informativo é parte do L.O. na Reforma, que traz o resumo das principais alterações introduzidas pela Reforma Tributária. Neste material, serão abordadas as mudanças para o setor Automotivo. Veja abaixo. Acima trazemos uma compilação dos principais pontos trazidos pela Reforma Tributária para o setor Automotivo. Contudo, é importante que os seus impactos sejam analisados de […]
STJ reconhece a legalidade da inclusão do PIS e da COFINS na base do ICMS
09/01/2025 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação unânime no julgamento do Tema Repetitivo 1.223, entendeu pela legalidade da inclusão do PIS e da COFINS na base de cálculo do ICMS na hipótese de a base do imposto estadual ser o valor da operação. Nesse sentido, os Ministros fixaram a seguinte […]
STF suspende ações sobre cobranças do Funrural
Valor Econômico 08/01/2025 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional dos processos judiciais em andamento que discutem a possibilidade de o adquirente da produção rural recolher a contribuição previdenciária ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) em nome do produtor rural pessoa física. São os casos que discutem […]
Taxa de fiscalização de parques eólicos: falta de critérios objetivos traz insegurança jurídica aos contribuintes
MegaWhat 13/12/2024 As operações de geração de energia eólica exigem a instalação de aerogeradores, geralmente em regiões remotas de pequenos municípios, especialmente no nordeste do Brasil, onde as condições naturais são mais favoráveis para esse tipo de empreendimento. Nesse contexto, surge a Taxa de Fiscalização e Funcionamento de Aerogeradores, um tributo que os municípios têm […]
Reforma Tributária sobre o Consumo: impactos no setor Imobiliário
Este informativo é parte do L.O. na Reforma, que traz o resumo das principais alterações introduzidas pela Reforma Tributária. Neste material, serão abordadas as mudanças para o setor Imobiliário. Veja abaixo. Acima trazemos uma compilação dos principais pontos trazidos pela Reforma Tributária para o Setor Imobiliário. Contudo, é importante que os seus impactos sejam analisados de […]
Reforma Tributária sobre o Consumo: impactos no setor Agropecuário
Este informativo é parte do L.O. na Reforma, que traz o resumo das principais alterações introduzidas pela Reforma Tributária. Neste material, serão abordadas as mudanças para o setor Agropecuário. Veja abaixo. Acima trazemos uma compilação dos principais pontos trazidos pela Reforma Tributária para o setor Agropecuário. Contudo, é importante que os seus impactos sejam analisados […]
