Reforma Tributária sobre o Consumo: impactos no setor de Energia Elétrica
Este informativo é parte do L.O. na Reforma, que traz o resumo das principais alterações introduzidas pela Reforma Tributária. Neste material, serão abordadas as mudanças para o setor de Energia Elétrica. Veja abaixo: Nosso escritório está monitorando as propostas e potenciais mudanças para o setor de energia. Consulte as principais alterações gerais da Reforma […]
STF afasta a cobrança do Imposto de Renda sobre doações de bens que são realizadas como adiantamento de herança
05/11/2024 Por decisão unânime, proferida na sessão de 22 de outubro de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (“STF”) rejeitou o Recurso de Agravo Interno interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Ag. Reg. no RE nº 1.439.539), para manter a decisão monocrática proferida pelo Min. Roberto Barroso que reconheceu a ausência de incidência […]
LACCA Approved 2025 destaca dois sócios do escritório
10/10/2024 A edição 2025 do LACCA Approved, que anualmente coleta a opinião de diretores jurídicos e advogados in-house de grandes empresas, reconheceu nossos sócios Daniela Zaitz (Societário/M&A) e Marcos Ribeiro Barbosa (Tributário) entre os melhores advogados da América Latina. A pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), destaca os grandes nomes da advocacia […]
Reforma Tributária sobre o Consumo: impactos no setor farmacêutico
Este informativo é parte do L.O. na Reforma, que traz o resumo das principais alterações introduzidas pela Reforma Tributária. Neste material, serão abordadas as mudanças para o setor farmacêutico. Veja abaixo: Nosso escritório está monitorando as propostas e potenciais mudanças para o setor farmacêutico. Para a consulta das principais alterações gerais da Reforma Tributária, clique […]
Reforma Tributária sobre o Consumo: confira as principais alterações gerais
Neste primeiro L.O. Na Reforma, que será seguido de informes setoriais específicos, destacamos algumas das principais alterações gerais trazidas pela Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e PLP nº 68/2024): A implementação efetiva das mudanças identificadas, bem como a definição das alíquotas dos tributos criados, dependerão de regulamentações específicas, que ainda estão pendentes. A equipe Tributária está à […]
Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2025
23/10/2024 O Legal 500, considerado um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2025. L.O. Baptista é uma das leading firms em seis áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso, Trabalhista e Tributário. Pelo segundo ano consecutivo, nossa atuação em Energia Elétrica foi reconhecida na categoria […]
