Receita deve flexibilizar norma sobre residência fiscal devido à pandemia
19/6/2020 Valor Econômico Por – Adriana Aguiar A Receita Federal vai flexibilizar, em razão da pandemia, a norma nacional que trata de domicílio fiscal. A Instrução Normativa nº 208, de 2002, considera residente a pessoa que completar 184 dias no Brasil, consecutivos ou não, no período de um ano. Nesse caso, terá que entregar declarações […]
Como declarar Imposto de Renda? Advogado tributarista explica
3/6/2020 Jornal da Tarde – Tv Cultura Por causa da pandemia, o acerto de contas com o leão teve mudanças e a entrega do Imposto de Renda 2020 será diferente em alguns pontos. O advogado tributarista Wendell dos Santos, do L.O. Baptista Advogados explicou as principais novidades e falou também sobre as dúvidas mais […]
Trabalhador deve declarar auxílio de R$ 600 no Imposto de Renda. Veja como
27/5/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Obrigatoriedade é para pessoas que receberam rendimentos tributáveis em 2020 maiores que R$ 28,6 mil. Declaração será feita no próximo ano Trabalhadores que recebem o auxílio emergencial de R$ 600 deverão declarar o Imposto de Renda do benefício ganhado caso se enquadrem nas regras estabelecidas pela Receita Federal. É o caso […]
ITCMD-SP: Projeto de Lei propõe alterações para a tributação de heranças e doações
4/5/2020 Com o objetivo de mitigar os efeitos da crise econômica provocada pela COVID-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 17 de abril de 2020, o Projeto de Lei nº 250/2020, que propõe alterar as seguintes regras para a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) […]
Confira a íntegra do Webinar “Tributação de Dividendos no Brasil?”
No último dia 28 de abril, realizamos, em parceria com a Trafalgar Investimentos, o Webinar “Tributação de Dividendos no Brasil?”, que reuniu profissionais de diversos setores interessados em discutir as possíveis medidas para cobrir o déficit fiscal decorrente da desaceleração da economia e que poderão afetar as pessoas físicas. O encontro contou com a participação […]
Governo Federal prorroga prazo para recolhimento de tributos e entrega de obrigações acessórias
6/4/2020 Como novas medidas tributárias em meio à pandemia do novo coronavírus, foram publicadas, na última sexta-feira (03), a Portaria nº 139, pelo Ministério da Economia, e a Portaria nº 1.932, pela Secretaria da Receita Federal. A primeira estabelece que os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos, assim como […]
