Poder Executivo reduz à metade contribuições ao Sistema S temporariamente
1/4/2020 O Governo Federal publicou ontem (31) uma nova medida tributária que altera as alíquotas de grande parte das contribuições das empresas aos serviços sociais autônomos, também conhecidas como contribuições ao Sistema S. A Medida Provisória nº 932/2020 tem como objetivo diminuir os custos para o empregador em meio à crise causada pela pandemia […]
IR 2020: É obrigatório informar a matrícula do imóvel? Como encontrar o número?
9/3/2020 G1 Informação ainda não é obrigatória na declaração de 2020, mas especialista recomenda a inclusão do dado. Número consta na escritura do imóvel. Havia a expectativa de que a Receita Federal tornasse obrigatória, em 2020, a inclusão da matrícula do imóvel do contribuinte que o possui na declaração do Imposto de Renda. […]
Entrega de declaração de IR começa hoje; veja como não cair na malha fina
2/3/2020 UOL Por Érika Motoda, Talita Nascimento e Felipe Siqueira Entra ano e sai ano, os contribuintes caem na malha fina do Imposto de Renda por quatro motivos principais: omissão na declaração de rendimentos, inconsistências sobre despesas médicas, divergências entre a declaração de fontes pagadoras e de recebedores e problemas na dedução de previdência ou […]
Omissão de rendimentos é o erro mais cometido na declaração do Imposto de Renda; veja outros
28/02/2020 Estadão Por Érika Motoda Caso o contribuinte perceba que prestou alguma informação equivocada, é possível retificar a declaração em um período máximo de cinco anos, desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização Entra ano e sai ano, os contribuintes caem na malha fina do Imposto de Renda por quatro motivos […]
LACCA Approved 2020 reconhece 6 sócios do escritório
Anualmente, a publicação LACCA (Latin America Corporate Counsel Association) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem naqueles advogados que consideram como referências em seus países em diversas áreas de atuação. Nossos sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Adriana Braghetta, Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) estão […]
Reflexos da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
JOTA 27/09/2019 Por Amanda Cochito Boffo e Wendell Rodolfo dos Santos A Constituição Federal atribui aos Estados e ao Distrito Federal a competência tributária para a instituição do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Como característica inerente à […]
