Brasil fica na lanterna em retorno de imposto para sociedade, diz IBPT
Valor Econômico 18/7/2019 Por — Juliano Basile Em meio à discussão sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou um estudo que aponta que o Brasil fica na lanterna da prestação de serviços para a sociedade entre 30 nações com as maiores cargas de impostos. O […]
Dúvidas complicam entrega da declaração do IR na reta final
DCI 29/4/2019 Segundo o advogado da área tributária do L.O Baptista Advogados, Wendell Rodolfo dos Santos, entre as principais dúvidas no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda pode-se destacar aquelas relacionadas ao rol de despesas dedutíveis, como as despesas com educação, limitadas atualmente a R$ 3.561,50 por pessoa (contribuinte e seus dependentes), o […]
Recuperação da Taxa Siscomex após Renúncia da PGFN
Por — João Victor Guedes Santos O ano de 2019 começou prometendo alívio fiscal no comércio exterior. A discussão iniciada em 2011 em torno da constitucionalidade do aumento em 500% da taxa Siscomex caminha a passos largos para um desfecho definitivo a favor das empresas. Instituída em 1998, a Taxa de Utilização do Sistema Integrado […]
Matrícula de imóvel e Renavam podem ser obrigatórios no IR 2020
Folha de São Paulo 07/03/2019 Por – Anaïs Fernandes e Laísa Dall’Agnol É grande a chance de o contribuinte ser obrigado a fornecer informações mais detalhadas sobre seus bens na declaração do Imposto de Renda do próximo ano, afirmou nesta quinta-feira (8) Valter Koppe, supervisor regional do IR em São Paulo. Por isso, advogados e […]
A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ
JOTA 02/03/2019 Por — Wendell Rodolfo dos Santos e Amanda C. Boffo Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca Desde a introdução do regime não-cumulativo de incidência da contribuição ao PIS e da COFINS, há quase duas décadas, foram inúmeros os embates entre o Fisco e os contribuintes com relação ao […]
Estado de São Paulo abre prazo para parcelamento de débitos fiscais de ICMS-ST
No mês de novembro, foi publicada a Resolução Conjunta SF/PGE nº 3, por meio da qual a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo concederam prazo para o parcelamento dos débitos relativos ao ICMS-ST, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 30 de setembro de 2018. Os referidos débitos poderão […]
