Número de ações sobre liberação do FGTS cresce 163% em meio à pandemia
17/9/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran Trabalhadores e desempregados têm conquistado na Justiça o direito de sacar todo o FGTS durante a crise da Covid-19 Onúmero de processos para liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cresceu 163% em meio à pandemia do novo coronavírus, segundo dados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Edição 2021 do Chambers Latin America reconhece o escritório entre os principais do Brasil
3/9/2020 O Chambers and Partners acaba de divulgar a edição 2021 do guia Latin America, que traz o ranking dos principais escritórios e advogados brasileiros em diferentes áreas. Mais uma vez, fomos destaque em Solução de Disputas: Arbitragem, com três sócios integrando a lista de referências nesta área: Fernando Marcondes, Rafael Francisco Alves e Mauricio Almeida Prado, que também aparece como Most in […]
Término da vigência da MP 927: e agora, como devo proceder?
31/8/2020 No dia 19/07/2020, a Medida Provisória 927 (MP 927) perdeu a sua vigência em razão do Congresso Nacional não ter convertido em lei dentro do prazo legal. A MP 927 foi um dos primeiros incentivos utilizados pelo Governo Federal para manutenção das relações de trabalho. Pelo período da vigência da MP 927, as empresas […]
Veja o que é preciso para sacar todo o FGTS por causa da pandemia
27/8/2020 Metrópoles Por Tácito Lorran Trabalhadores e desempregados têm conquistado na Justiça o direito de sacar o valor total do fundo por causa do estado de calamidade pública Por causa do estado de calamidade pública decretado pelo governo federal em razão da pandemia de Covid-19, brasileiros têm conquistado na Justiça o direito de […]
Decreto 10.470/2020 autoriza a extensão dos períodos de suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salário
26/8/2020 Na noite da última segunda-feira (24), o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.470/20, prorrogando mais uma vez os períodos de suspensão dos contratos de trabalho e de redução de jornada e salários. Com isso, o prazo, que já havia sido estendido para 120 dias anteriormente, agora passa a vigorar por até 180 dias no total e enquanto […]
Decreto 10.470/2020 autoriza a extensão dos períodos de suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada e salário
26/8/2020 Na noite da última segunda-feira (24), o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.470/20, prorrogando mais uma vez os períodos de suspensão dos contratos de trabalho e de redução de jornada e salários. Com isso, o prazo, que já havia sido estendido para 120 dias anteriormente, agora passa a vigorar por até 180 dias no total […]
