Sua empresa adota medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho?
1/3/2023 Publicada em 21 de setembro de 2022, a Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, visa assegurar maiores oportunidades para as mulheres no mercado de trabalho, sobretudo para que não haja qualquer distinção de gênero, além de diminuir casos de assédio. De acordo com o texto, as empresas com Comissão Interna de Prevenção de […]
Leaders League divulga novos rankings 2023
O Leaders League acaba de publicar os resultados da edição 2023 das pesquisas do guia Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os principais escritórios do país nas áreas de Arbitragem, Contencioso Cível, Investigação Antitruste e Trabalhista. Confira os detalhes abaixo: Recomendado Investigações Antitruste: figuramos pela quarta vez consecutiva entre […]
Impactos trabalhistas advindos das novas regras definidas para o Esocial na versão S-1.1
Em 07/10/2022 foi publicada a Portaria Conjunta nº 33 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão integrante da Receita Federal do Brasil, definindo as novas regras da versão S-1.1 do eSocial, contemplando quatro novos eventos que terão impactos na esfera trabalhista, em especial decorrentes de processos judiciais. A nova versão S-1.1. do eSocial será […]
Best Lawyers divulga resultados da edição 2023
12/12/2022 O guia internacional Best Lawyers acaba de divulgar o ranking 2023, que reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Nesta edição, sete sócios integram a lista: André Camerlingo Alves (Contencioso), Esther Jerussalmy Cunha (Societário/M&A), Fábio Chong de Lima (Trabalhista), Patricia Agra Araújo […]
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspende o trâmite de todos os processos em que se discute a penhora de salário do devedor
12/12/2022 No último dia 18 de novembro, foi publicado no diário oficial, o acórdão que admitiu um IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, motivo pelo qual o TRT da 2ª Região determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes de julgamento, abrangidos pela sua jurisdição, onde se discute a possibilidade de […]
Análise Advocacia divulga resultados da edição 2022
O anuário Análise Advocacia divulgou os resultados da edição 2022. Mais uma vez, L.O. Baptista figura entre os escritórios mais admirados do Brasil. A pesquisa é realizada anualmente e conduzida pela Análise Editorial, que identifica e ranqueia os escritórios com base nas informações enviadas e entrevistas com executivos jurídicos e financeiros de grandes companhias brasileiras. […]
