Assessoria e consultoria jurídica especializada para influenciadores digitais, agências especializadas em marketing de influência, criadores e produtores de conteúdo
De criadores de conteúdo (Creator) a influenciadores digitais, passando por infoprodutores, agências especializadas em marketing de influência, gestores de tráfego, plataformas e redes sociais, o mercado de influencers no Brasil é um dos mais promissores e dinâmicos no meio digital.
Ao mesmo tempo em que evolui e revoluciona o mercado, o ecossistema de criadores de conteúdo e influenciadores digitais está sujeito à legislação civil, Código de Defesa do Consumidor, Direitos Constitucionais, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados, bem como às regras e regulamentações do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Conhecer e entender o mercado e suas particularidades é essencial para definir estratégias e garantir o cumprimento legal de direitos e obrigações entre contratantes, equipes contratadas, agências de marketing de influência, prestadores de serviços, parceiros e público-alvo. Da mesma forma, criadores de conteúdo devem estar assessorados em questões relacionadas ao uso adequado da liberdade de expressão, direito de imagem, proteção em contratos, proteção da propriedade intelectual e planejamento estratégico de seu patrimônio.
Com ampla experiência prática em Societário e Contratos, Privacidade e Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Solução de Disputas (Arbitragem, Contencioso e Mediação), Tributário, Trabalhista e Direito Digital, L.O. Baptista está preparado para responder a essas e outras demandas.
Contamos com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais experientes e qualificados, considerados referências de atuação em suas áreas, que está preparada para desenvolver soluções customizadas, criativas e inovadoras, antecipando as necessidades e oferecendo segurança jurídica para o sucesso e evolução do mercado de criadores de conteúdo e influencers.
COMO PODEMOS AJUDAR?
- Estruturação societária e digital dos negócios e blindagem de patrimônio.
- Consultoria em negociações com investidores, crowdfunding e financiamentos.
- Assessoria em assuntos de privacidade e proteção de dados, incluindo a regulação de políticas de privacidade, termos de uso em sites e adoção de medidas de boas práticas de acordo com o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
- Assessoria em relação à proteção dos direitos autorais e intelectuais, incluindo proteção de marca, imagem, bens tangíveis e tokens não-fungíveis – NFTs.
- Assessoria em contratos específicos no mercado de criadores no que se refere às relações jurídicas, incluindo agenciamento, serviços de marketing de conteúdo e publicidade, parcerias, patrocínios vinculados a propagandas e aparições televisionadas e em produtos de streaming, equipe de apoio.
- Assessoria jurídica para cumprimento de obrigações legais e regulação de uso de imagens de crianças e adolescentes.
- Assessoria para compliance com as regras do CONAR e CENP.
- Assessoria jurídica para criação de promoções comerciais autorizadas (campanhas, sorteios e premiações) e regulações perante REPCO, Caixa e Sucep.
- Monitoramento proativo inteligente de ações infrativas e violações a reputação e imagem na Internet de influencers e propriedade intelectual de agências e criadores de conteúdo.
- Assessoria legal e representação em respostas e adoção de medidas recomendáveis contra conteúdo viral e cancelamento.
- Assistência legal em questões de planejamento patrimonial, incluindo herança digital.
- Acompanhamento e atualização de marcos regulatórios específicos para criadores.
