Medidas econômicas contra coronavírus: confira os anúncios do BNDES
O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) tem adotado medidas emergenciais para ajudar o mercado a enfrentar os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Para viabilizar e manter as atividades de empresas de todos os portes e segmentos, o órgão prevê a oferta de crédito rápido, ágil e flexível, contribuindo também para a manutenção de empregos. Tanto […]
Guia Global Eversheds – Força Maior frente a pandemia de Covid-19
13/4/2020 L.O. Baptista contribuiu com o capítulo sobre Força Maior para o guia global sobre o assunto frente a pandemia de Covid-19 desenvolvido pelo escritório Eversheds Sutherland. Clique para conferir o conteúdo (em Inglês) e aproveite para consultar também outros países.
Projeto de Lei sugere adiar vigência da LGPD para 2021
8/4/2020 No último dia 3 de abril, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n° 1.179 de 2020 que, dentre outras disposições, prorroga o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O texto agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo Presidente da República para […]
Decisão liminar do STF modifica MP 936 e determina negociação coletiva
7/4/2020 Em razão do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal decorrente da pandemia provocada pela COVID-19, as relações trabalhistas foram fortemente afetadas, fazendo com que, de um dia para outro, as atividades empresariais não essenciais fossem paralisadas, provocando, assim, incertezas quanto a manutenção dos postos de trabalho e renda aos trabalhadores. Para […]
Governo Federal prorroga prazo para recolhimento de tributos e entrega de obrigações acessórias
6/4/2020 Como novas medidas tributárias em meio à pandemia do novo coronavírus, foram publicadas, na última sexta-feira (03), a Portaria nº 139, pelo Ministério da Economia, e a Portaria nº 1.932, pela Secretaria da Receita Federal. A primeira estabelece que os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos empregadores domésticos, assim como […]
eBook | A Covid-19 e seus impactos trabalhistas
3/4/2020 Trabalhista A equipe da área Trabalhista de L.O. Baptista reuniu em um E-Book as principais dúvidas enfrentadas pelas empresas em meio à crise causada pelo Coronavírus. São exemplos, boas práticas e orientações para auxiliar nas decisões que envolvem recursos humanos. Um material extremamente rico e que certamente fará a diferença na tomada de decisões. Clique e […]
