Exclusivo: Consórcios mudam, com grupos financeiros mais fortes e construtoras buscando obras
Agência Estado – Empresas e Setores 10.03.2017 Por – Luciana Collet e Victor Aguiar Os consórcios que devem disputar o leilão de aeroportos da próxima semana terão uma configuração diferente daqueles que foram vistos nos leilões anteriores. Embora a parceria entre grupos nacionais e estrangeiros continue sendo vista, o perfil dos investidores muda, com uma mínima […]
“Nova” Lei Antitruste e 100ª Sessão de Julgamento do CADE
Jota.info. – Colunas 08.03.2017 Patricia Agra Quando a “nova” Lei de Defesa da Concorrência ainda estava em elaboração, dizia-se carregar o apocalipse e com ele o caos. A aprovação prévia de atos de concentração ia travar investimentos no Brasil, fusões e aquisições iam deixar de ocorrer, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) não tinha […]
Concorrência desleal de empregado é motivo para demissão por justa causa
DCI – Legislaçâo&Tributos 03.03.2017 Por – Ricardo Bomfim TRT do Rio de Janeiro julgou improcedente o recurso de uma trabalhadora que queria reverter sua dispensa motivada por ter aberto uma empresa com mesma atividade-fim da que a contratou São Paulo – Um empregado é livre para criar o próprio negócio, mas não pode usar da […]
STJ suspende cobrança judicial até decisão final em arbitragem
Valor Econômico – Legislação&Tributos 02.03.2017 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente duas questões importantes sobre o uso da arbitragem no país. Uma delas é que a execução judicial de contrato com cláusula arbitral só pode ocorrer após decisão final dos árbitros. Outro ponto é que recursos de terceiros (embargos) também devem ser avaliados […]
Exclusivo: Proteção cambial aumenta chance de sucesso de leilões de aeroportos, dizem especialistas
Agência Estado – Empresas e Setores 14.02.2017 O mecanismo de proteção cambial que o governo pretende oferecer aos contratos de concessões de infraestrutura, entre eles o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, marcado para o dia 16 de março, aumenta a probabilidade de sucesso das operações, de acordo com a avaliação […]
TRT decide acabar com demissão imotivada
DCI – Legislação&Tributos 16.02.2017 Por- Ricardo Bomfim
