Limites da eficácia e validade das doações
22/12/2021 A doação vem sendo amplamente utilizada como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, em especial após a chegada da pandemia, que forçou muitos indivíduos e famílias a refletirem sobre a sucessão de seus bens. Apesar de, em muitos casos, a doação se apresentar como uma alternativa possível, vantajosa e eficiente nesse contexto, esta não […]
Oportunidade para realização de doações
Revista Affari 7/12/2021 Não incidência do ITCMD sobre doações realizadas por pessoa residente na Itália ou no exterior em geral Por – Marcelo Trussardi Paolini Em vista do julgamento, pelo STF, do Rec. Extraordinário 851.108, publicado em 20.04.21, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) pelo Estado […]
Deputada apresenta PL para acabar com ‘vos declaro marido e mulher’ no casamento
Jota 7/12/2021 Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados no último mês propõe alteração de um artigo do Código Civil para suprimir a declaração dos termos “marido e mulher” da celebração de casamentos no civil e, assim, tornar as cerimônias mais inclusivas, assegurando o tratamento igual entre casais. Autora do PL 4004/21, a […]
Entrevista pingue-pongue – Herança
Jornal Jurid 23/11/2021 “Mesmo em regime de separação total de bens, em caso de falecimento, o cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário daquele falecido, em igualdade com os filhos”, afirma Ulisses Simões da Silva*. Tema tem gerado conflitos e consultas diárias ao escritórios de São Paulo. 1 – Muitos acreditam que, ao adotar o regime de […]
Edição 2022 do Leaders League reconhece escritório em cinco áreas
10/11/2021 A edição 2022 do ciclo Transactions & Deals da publicação Leaders League traz, mais uma vez, L.O. Baptista entre os principais escritórios do país nas áreas pesquisadas (outras áreas não mencionadas entrarão em outros ciclos). As áreas destacadas nesta edição são Merger Control, Societário/M&A, Consultivo Trabalhista, Contencioso Tributário e Gestão Patrimonial. Confira os detalhes […]
Caducidade de disposições testamentárias em razão de pré-falecimento de herdeiro e/ou legatário
30/10/2021 Em tempos de pandemia, nota-se uma maior preocupação dos indivíduos e famílias com relação às questões sucessórias, levando-os a buscar alternativas de planejamento sucessório que consigam atender os desejos e objetivos do detentor do patrimônio. Neste contexto, falemos do testamento. Embora o testamento seja uma ferramenta prática e eficaz, é importante que façamos uma […]
