Entenda como acontece a decisão da Anvisa sobre o uso emergencial das vacinas
15/1/2020 Está previsto para acontecer neste domingo, 17.01.2021, a Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, que deve decidir sobre o uso emergencial de vacinas contra Covid-19, em caráter experimental. Na ocasião, a Diretoria da Anvisa deverá votar, separadamente, os pedidos de liberação da vacina desenvolvida em parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, bem como […]
Medida Provisória dispensa licitação para compra de vacinas e insumos contra a Covid-19
8/1/2020 Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite da última quarta-feira (6), o Presidente da República editou a Medida Provisória (MP) nº 1.026 que permite ao poder público, dentre outras coisas, a compra de vacinas e insumos contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação, antes mesmo do registro […]
Nova regulamentação autoriza uso emergencial de vacina contra Covid
29/12/2020 Em Reunião Extraordinária ocorrida no último dia 10 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a RDC nº 444/2020, que permite a concessão de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. Embora no dia 2 de dezembro a Anvisa tenha publicado o Guia nº 42 de […]
A aprovação novelística da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
16/12/2020 Estadão – Blogs Iniciado o mês de dezembro sem a instalação de uma comissão mista para apreciação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado em abril pelo Executivo, a aprovação da LDO ganha atenção e beira à urgência de sua tramitação. Essa urgência diz respeito a necessidade de sua votação e […]
Anvisa disponibiliza guia para solicitação de autorização temporária para vacinas contra a Covid-19
4/12/2020 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou nesta quarta-feira (2/12) um guia contendo os requisitos mínimos para solicitações de autorização de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. O guia é um instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante. Ou seja, a inobservância ao seu conteúdo […]
Anvisa é aprovada como membro do PIC/S
2/12/2020 Na última segunda-feira, 30 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi comunicada da conclusão, com sucesso, do processo de sua adesão ao Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, em inglês). Assim, a partir de janeiro de 2021, o Brasil, por meio da Anvisa, se tornará o 54º membro da iniciativa internacional de inspeção […]
