Vacina Coronavírus: Anvisa realizará inspeções internacionais em laboratórios chineses
Uma equipe formada por cinco especialistas em regulação e vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) embarcará para a China no próximo dia 13 de novembro a fim de realizar inspeções internacionais em dois laboratórios chineses, sendo um deles o Sinovac Life Sciences Co. LTD, responsável pela produção da CoronaVac, localizado em Pequim. A avaliação deve durar, aproximadamente, um mês. […]
Norma sobre Rotulagem Nutricional é aprovada
30/10/2020 Após 6 anos do início do processo de elaboração normativa e mais de 82 mil contribuições às Consultas Públicas 707 e 708, foram publicadas no último dia 9 de outubro, no Diário Oficial da União, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 429/2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados, e a Instrução Normativa (IN) […]
Governo reduz lista e prorroga isenção da alíquota do Imposto de Importação de produtos médico-hospitalares
26/10/2020 De modo a priorizar o abastecimento e facilitar o atendimento à população no combate à pandemia de Covid-19, no último dia 21 dia outubro, por meio da Resolução GECEX nº 104/2020, o Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), do Ministério da Economia, prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2020 […]
Sócios do escritório integram seleta lista do LACCA Approved 2021
A edição 2021 do LACCA Approved reconheceu os sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) entre os principais advogados da América Latina. Daniela Zaitz integra, ainda, a seleta lista do LACCA Thought Leaders 2020. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem […]
Redução de impostos para produtos médico-hospitalares é prorrogada
8/10/2020 O Decreto nº 10.503, publicado na última sexta-feira, 02 de outubro, estendeu para até 31 de dezembro deste ano a redução à zero das alíquotas dos seguintes tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do […]
Avanços nas terapias gênicas no Brasil
1/10/2020 Nos últimos meses o Brasil passou a adotar medidas precursoras em tratamentos inovadores para terapias gênicas, alcançando uma posição pioneira na América Latina. No último mês de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou os dois primeiros produtos de terapias avançadas: o Luxturna, medicamento indicado para o tratamento de distrofia hereditária da […]
