Anvisa vai liberar Ozempic genérico? Decisão sobre caneta nacional sai esta semana
LexLegal 18/02/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve anunciar ao longo desta semana o veredito sobre os registros das primeiras canetas nacionais de semaglutida. O princípio ativo, mundialmente conhecido pelo nome comercial Ozempic, terá sua patente expirada no Brasil em 20 de março, permitindo a fabricação por outras empresas. O desfecho da análise […]
Produtos de Cannabis: novos rumos
09/02/2026 Em 03 de fevereiro de 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou no Diário Oficial da União – DOU a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.015, de 2 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Autorização Sanitária para fabricação e importação de produtos de Cannabis para uso medicinal humano e […]
Consulta pública sobre lead time: Um caminho para alinhar contratos e produção no SUS
Migalhas 06/02/2026 Por Guillermo Glassman e Sueli de Freitas Verissimo Ministério da Saúde avalia lead time de produção e fornecimento de 301 medicamentos ao SUS, buscando previsibilidade e segurança jurídica. Está aberta a contribuições, até 18/2, consulta pública do Ministério da Saúde acerca do lead time de produção e fornecimento ao SUS – Sistema […]
Fornecimento judicial de medicamentos e precificação: os principais pontos da Consulta Pública da CMED
29/01/2026 No último dia 8 de janeiro, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED publicou a Consulta Pública nº 1, de 7 de janeiro de 2026, trazendo uma proposta de Resolução para tratar dos critérios para a definição e o ajuste dos preços praticados na venda de medicamentos à administração pública, quando […]
A equação econômico-financeira nas PDP: como a Nota 17/25 muda o jogo
12/01/2026 JOTA Nova regra mensura tecnologia nas parcerias, exige rastreabilidade e amplia previsibilidade Por Guillermo Glassman A Nota Informativa 17/2025 do DECIS/SCTIE/MS, publicada na última sexta-feira, é um claro movimento de amadurecimento da política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ao publicizar critérios metodológicos para definição da equação econômico-financeira das parcerias e apuração dos […]
Nova Consulta Pública da Anvisa: por que as empresas devem ficar atentas às mudanças na fiscalização
07/01/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, criada em 1999, tem como missão institucional precípua a proteção da saúde da população por meio do controle sanitário da produção e comercialização de produtos e da prestação de serviços sujeitos à vigilância sanitária. Dentre as suas inúmeras atribuições, […]
