A equação econômico-financeira nas PDP: como a Nota 17/25 muda o jogo
12/01/2026 JOTA Nova regra mensura tecnologia nas parcerias, exige rastreabilidade e amplia previsibilidade Por Guillermo Glassman A Nota Informativa 17/2025 do DECIS/SCTIE/MS, publicada na última sexta-feira, é um claro movimento de amadurecimento da política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ao publicizar critérios metodológicos para definição da equação econômico-financeira das parcerias e apuração dos […]
Nova Consulta Pública da Anvisa: por que as empresas devem ficar atentas às mudanças na fiscalização
07/01/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, criada em 1999, tem como missão institucional precípua a proteção da saúde da população por meio do controle sanitário da produção e comercialização de produtos e da prestação de serviços sujeitos à vigilância sanitária. Dentre as suas inúmeras atribuições, […]
Movimentações no mercado farmacêutico em 2025 e as tendências para 2026
19/12/2025 O ano de 2025 foi marcado por importantes avanços regulatórios no setor farmacêutico, com impactos diretos sobre registro de medicamentos, pesquisa clínica, farmacovigilância, Cannabis medicinal e certificações sanitárias. Ao mesmo tempo, a Anvisa intensificou esforços de modernização institucional e sinalizou, por meio de sua Agenda Regulatória, os principais temas que devem orientar o mercado […]
O que acontece quando um produto é proibido pela Anvisa?
InfoMoney 10/12/2025 Há um longo e complexo processo de recuperação dos produtos restringidos pela vigilância sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comumente anuncia produtos específicos que estão fora dos padrões regulamentados pelo órgão, ocasionando na interrupção imediata da venda e consumo desses itens. Para que os produtos voltem às prateleiras e as empresas se regularizem […]
Análise Advocacia reconhece nosso escritório entre os mais admirados do Brasil pelo 20º ano seguido
02/12/2025 A mais recente edição do Análise Advocacia traz, pelo 20º ano consecutivo, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente. Figuramos entre […]
Acesso à saúde: uma trajetória de fôlego
02/12/2025 Conforme abordado em nota de 04 de novembro de 2025 (acesse aqui), cabe ao Estado implementar políticas públicas voltadas à redução do risco de doenças e outros agravos, assegurando acesso universal e igualitário a medicamentos, produtos e procedimentos essenciais à promoção, proteção e recuperação da saúde, desafio ainda maior quando se está diante de […]
