Lexology Index Brazil 2025 destaca cinco sócios do escritório
24/11/2025 A edição mais recente do Lexology Index Brazil (antigo Who’s Who Legal), plataforma de inteligência jurídica que reconhece e ranqueia os profissionais de grande relevância do direito empresarial no Brasil e no exterior, destacou os sócios Daniela Zaitz, Marta Rodrigues, Marcelo Trussardi Paolini, Patricia Agra Araujo e Silvia Rodrigues Pachikoski entre os advogados mais […]
Acordo de Compartilhamento de Riscos como alternativa de acesso à saúde
04/11/2025 A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cabendo ao Estado implementar políticas públicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos, garantindo o acesso universal e igualitário a medicamentos, produtos e procedimentos essenciais […]
Nova Indústria Brasil e a Lei de Pesquisa Clínica: mirando na atração de investimentos e inovação
13/10/2025 Conforme abordado anteriormente (acesse aqui), o Governo Federal aprovou o Plano de Ação da Política de Desenvolvimento industrial – NOVA INDÚSTRIA BRASIL em 22 de fevereiro de 2024, privilegiando áreas estratégicas a serem beneficiadas com investimentos para fortalecimento da indústria nacional. Entre as diversas frentes desse Plano de Ação, vale destaque a Missão 2 […]
Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?
Migalhas 13/10/2025 Por Guillermo Glassman e Diego Coelho Imagine um ativo valioso, capaz de distinguir um produto em meio a dezenas de concorrentes, fidelizar consumidores e sustentar estratégias de mercado – mas que, paradoxalmente, carece de proteção jurídica clara no Brasil. Esse é o cenário do trade dress, ou conjunto-imagem: um instrumento essencial de diferenciação […]
Anvisa e o avanço da inteligência artificial
03/10/2025 O artigo 218 da Constituição Federal preconiza como dever do Estado a promoção e o incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, reforçando o papel da administração pública na inovação, diretriz refletida no Sistema Único de Saúde – SUS, cuja competência de fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito de sua atuação está expressamente […]
O paradoxo da CMED: De estímulo à concorrência a fator de exclusão no mercado farmacêutico
Migalhas 08/09/2025 O controle de preços da CMED, criado para proteger o consumidor, tem gerado multas desproporcionais que afetam a concorrência e ameaçam o abastecimento do SUS. Por Guillermo Glassman, Elcio Luís Bordignon e Daniela Cristina Bruschi de Mattos A regulação que nasceu para proteger o consumidor e estimular a competição no mercado de medicamentos […]
