Mudanças na regulação do setor farmacêutico brasileiro
Rádio CBN 24/02/2025 O quadro Medicina e Saúde destaca a regulação do setor farmacêutico no Brasil, que está prestes a passar por mudanças. A Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos (ABFMED) propõe revisões na legislação para garantir mais previsibilidade e segurança no abastecimento de medicamentos. O sócio de L.O. Baptista Advogados, professor e pesquisador, Guillermo […]
ABFMED propõe mudanças na regulação do setor farmacêutico
Migalhas 17/02/2025 A ABFMED – Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos tem intensificado seus esforços para equilibrar a regulação e a sustentabilidade no setor farmacêutico. Para 2025, a entidade elegeu como prioridade a revisão das regras da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e das licitações públicas para o fornecimento de medicamentos. […]
Uso de banco de dados em pesquisa científica envolvendo seres humanos
10/02/2025 O Conselho Nacional de Saúde (“CNS”) publicou no Diário Oficial da União (“DOU”), em 21 de janeiro de 2025, a Resolução nº 738, de 7 de novembro de 2024 (“Resolução”), que trata dos aspectos éticos relativos à constituição, o gerenciamento e o uso de banco de dados com a finalidade de pesquisa científica envolvendo […]
Entenda as novas regras sobre ensaios clínicos no Brasil
06/01/2025 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou no DOU, em 02 de dezembro de 2024, a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 945, de 29 de novembro de 2024, que traz as novas regras para realização de ensaios clínicos no Brasil voltados à obtenção de registro de medicamentos, com a revogação da […]
Como ficam o plantio e a comercialização do cânhamo após a decisão do STJ?
29/11/2024 Conforme tratado na nota de maio de 2023 (acesse aqui), desde 07 de junho de 2022 vinha tramitando no Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) o Recurso Especial Nº 2.024.250/PR (“Recurso”), trazendo discussões sobre a possibilidade de cultivo de Cannabis e de concessão de Autorização Sanitária para importação e cultivo de variedades da planta Cannabis, com […]
Análise Advocacia reconhece escritório entre os mais admirados do Brasil pelo 19º ano seguido
02/12/2024 A mais nova edição do Análise Advocacia traz, pelo 19º ano seguido, L.O. Baptista Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 3º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São Paulo na categoria abrangente; Figuramos entre […]
