CMN e Banco Central prorrogam prazo para entrada em vigor da regulação sobre o registro de recebíveis
1/3/2021 O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BCB) aprovaram a Resolução BCB nº 72 e a Resolução CMN nº 4.888, que, entre outras disposições, prorrogaram para 07 de junho de 2021 a entrada em vigor da regulação sobre o registro e negociação de recebíveis de arranjos de pagamentos, que anteriormente […]
L.O. Baptista Advogados Announces Six New Partners
23/2/2021 In early February, long-standing full-service firm L.O. Baptista Advogados announced the lateral recruitment of three new partners – Silvia Rodrigues Pachikoski (Dispute Resolution), Tonico Monteiro da Silva (Dispute Resolution) and André Staffa Neto (Corporate and M&A) – and the promotion of three associates to partnership – Maria Beatriz Grella Vieira (Corporate and M&A), André […]
Impedimento de voto de acionistas em situação de potencial conflito de interesse
2/12/2020 No último dia 13 de novembro, o colegiado da CVM realizou o julgamento de recurso relacionado à consulta realizada pelos acionistas fundadores da Linx S.A (“Linx”), referente ao processo de aquisição da companhia pela Stone (Processo CVM nº 19957.005563/2020-75). Em outubro de 2020, a Linx comunicou ao mercado ter recebido de seus acionistas […]
Brazilian start-up VTEX becomes a unicorn after investment round
21/10/2020 Latin Lawyer Gunderson Dettmer Stough Villeneuve Franklin & Hachigian LLP in New York and San Francisco, L O Baptista Advogados in São Paulo and Harneys in the Cayman Islands have helped Brazilian e-commerce company VTEX raise US$255 million in a funding round led by SoftBank, making the start-up a tech unicorn. Morrison & […]
Sócios do escritório integram seleta lista do LACCA Approved 2021
A edição 2021 do LACCA Approved reconheceu os sócios Marcos Barbosa (Tributário), Sueli De Freitas Veríssimo Vieira (Dir. Administrativo), Daniela Zaitz (Societário/M&A), Fernando Marcondes e Rafael Alves (Arbitragem) entre os principais advogados da América Latina. Daniela Zaitz integra, ainda, a seleta lista do LACCA Thought Leaders 2020. Anualmente, a pesquisa, desenvolvida pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) convida representantes de departamentos jurídicos a votarem […]
A atualização do “Marco Legal das Startups” e da “Lei do Bem” após a pandemia da COVID-19
1/10/2020 No final de 2019, o Projeto de Lei Complementar nº 146/19 (“PLP”), ou “Marco Legal das Startups” foi apresentado ao Congresso Nacional, visando uma inovação legislativa para consolidação do mercado de startups no Brasil. Tal normativo visava estruturar um ambiente favorável, legalmente seguro e menos burocrático para constituição e desenvolvimento de startups brasileiras. Infelizmente, […]
