Cenário das stablecoins no Brasil traz competitividade e incertezas para o mercado
04/09/2025 As Stablecoins são criptomoedas criadas para manter um valor estável, geralmente atrelado a moedas fiduciárias, como o dólar, o euro ou o real, evitando variações abruptas de valores, trazendo maior previsibilidade e liquidez nas movimentações de capital, em contraste à volatilidade de criptoativos como o Bitcoin. Assim, posicionam-se como grandes concorrentes híbridas frente a […]
L.O. Baptista reafirma posição de destaque no Latin Lawyer 250
28/8/2025 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, acaba de divulgar o resultado da pesquisa 2026. L.O. Baptista Advogados figura, mais uma vez, na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da publicação na íntegra: L.O. […]
Raízen divests as iconic sugar mill Santa Elisa shuts down
Latin Lawyer 19/08/2025 Por Maya Kendall Shah Two separate Pinheiro Neto Advogados teams were enlisted for a deal in which Brazil’s Raízen Energia divested 1 billion reais (US$180 million) worth of sugar mill assets to a group of six local ethanol companies following the closure of its Santa Elisa plant. Pinheiro Neto advised Raízen in […]
Lei nº 15.177/2025: empresas estatais deverão reservar 30% das vagas nos conselhos de administração para mulheres
11/08/2025 Foi sancionada em 23 de julho de 2025 pelo Presidente da República a Lei nº 15.177/2025, que determina a reserva de, no mínimo, 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedade de economia mista para mulheres. A lei se aplica às empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e […]
Transação tributária nas operações de M&A
03/07/2025 Em operações de M&A, as dívidas fiscais da empresa alvo são frequentemente o principal obstáculo para o fechamento do negócio. Você sabia que a legislação brasileira oferece uma solução estratégica para esse desafio? A transação tributária, prevista na Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria PGFN nº 6.757/2022, ganha ainda mais relevância em um […]
Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada: decisão do STJ sobre estatuto não registrado
05/05/2025 A exclusão de sócio por justa causa em sociedades limitadas, especialmente quando realizada de forma extrajudicial, é um tema que gera muitas discussões entre os sócios, frequentemente resultando em litígios. A legislação prevê requisitos formais para que essa medida seja válida, mas uma decisão recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
