04/09/2025
As Stablecoins são criptomoedas criadas para manter um valor estável, geralmente atrelado a moedas fiduciárias, como o dólar, o euro ou o real, evitando variações abruptas de valores, trazendo maior previsibilidade e liquidez nas movimentações de capital, em contraste à volatilidade de criptoativos como o Bitcoin. Assim, posicionam-se como grandes concorrentes híbridas frente a criptomoedas já consolidadas no mercado.
Estes criptoativos ganharam força exponencial no cenário atual mundial, impactando todo o âmbito cripto e seus “players”. Contudo, considerando o seu potencial, este tipo específico ainda não é expressamente regulamentado por lei ou dispositivo legal no Brasil, gerando desconfiança por parte de possíveis consumidores e resistência de bancos emissores, que aliam suas transações a posições mais conservadoras e reguladas.
Por isso, as fintechs aproveitam a lacuna da regulamentação legal para consolidar sua presença no mercado cripto, beneficiando-se de um espaço normativo mais flexível. Esse movimento amplia a competitividade e gera apreensão entre os grandes “players”, sobretudo diante do protagonismo crescente de plataformas voltadas a mercados internacionais, que vêm expandindo suas operações com notável agilidade e solidez.
Nota-se que, embora as stablecoins já representem um segmento em expansão no Brasil, ainda carregam incertezas significativas para investidores e bancos – para investidores, a ausência de regras específicas limita a confiança plena nesses ativos e para os grandes bancos, a expectativa concentra-se na definição de um marco regulatório que permita operar de forma segura. Enquanto isso, as fintechs seguem se destacando, aproveitando o ambiente normativo mais flexível para ganhar mercado com rapidez e inovação.
Atualmente, a Lei 14.478/2022, que estabelece o marco inicial para os criptoativos, é utilizada como base, mas não legisla sobre o tema. Nesse contexto, o Banco Central do Brasil (BCB) tem trabalhado em diversas frentes para editar regulamentação sobre o tema, inclusive por meio de consulta pública, com o objetivo de garantir segurança jurídica a consumidores e emissores. A expectativa é que, este ano, o BCB consolide normas claras que permitam aos bancos operarem de forma regulada e em escala, promovendo a exploração segura desses ativos no mercado econômico, fomentando sua utilização, aliado ao cenário internacional.
Assim, o futuro desse nicho no país dependerá diretamente da efetividade e da velocidade da regulamentação: se bem estruturada, poderá transformar o Brasil em protagonista na adoção de inovações financeiras; se tardia ou insuficiente, tende a manter o setor em posição de instabilidade e desconfiança.
Autoria de: Natália Fernandes Gonçalves
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