Litigância predatória
29/11/2024 A litigância predatória tem se tornado um tema central no debate sobre a eficiência do sistema judiciário brasileiro, especialmente devido à elevada judicialização no país, que coloca o Brasil entre as nações com maior índice de ações per capita. No entanto, esse alto volume de processos não reflete, necessariamente, um acesso democrático e equitativo […]
Best Lawyers divulga resultados da edição 2025
14/11/2024 O guia internacional Best Lawyers acaba de divulgar o ranking 2025, que reconhece os melhores advogados por área de atuação com base em recomendações feitas por seus pares no mercado jurídico. Nesta edição, onze sócios integram a seleta lista: André Camerlingo Alves (Litigation), Esther Jerussalmy Cunha (Corporate and M&A), Fábio Chong de Lima (Labor […]
Indústria da recuperação judicial perpetua processos e alimenta suspeita de fraudes
IstoÉ Dinheiro 08/11/2024 A fiscalização do plano de recuperação judicial de uma empresa no Brasil, a rigor, deveria durar dois anos. Este é o prazo máximo previsto no artigo 61 da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências – a LRF). Mas na prática o limite temporal é ignorado. O país acumula casos emblemáticos […]
STJ reafirma restrição de venda de vagas de garagem penhoradas a não condôminos
05/11/2024 A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a importância das convenções condominiais no que tange à venda de vagas de garagem. No julgamento do REsp 2.095.402/SC, o colegiado decidiu que a regra que impede a venda de vagas de garagem para terceiros sem autorização expressa da convenção condominial […]
Cláusulas modelo da UNCITRAL: resolução célere para demandas complexas
04/11/2024 Em um mundo constantemente afetado por rápidas inovações tecnológicas, que diariamente redefinem o ambiente de negócios, a possibilidade de resolver conflitos de forma rápida e confidencial é indispensável, especialmente nos setores de tecnologia e construção. Nesse contexto, a Comissão das Nações Unidas para o Direito Internacional (United Nations Commission on International Trade Law – […]
Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2025
23/10/2024 O Legal 500, considerado um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2025. L.O. Baptista é uma das leading firms em seis áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso, Trabalhista e Tributário. Pelo segundo ano consecutivo, nossa atuação em Energia Elétrica foi reconhecida na categoria […]
