Chambers Global 2026 destaca área de Arbitragem e duas sócias do escritório
13/02/2026 A publicação internacional Chambers and Partners, uma das mais prestigiadas do mundo jurídico, divulgou, na última sexta-feira, a edição 2026 do seu guia Global, que reúne os principais escritórios do mundo em diferentes áreas de atuação. A área de Solução de Disputas: Arbitragem foi reconhecida novamente por sua excelência (Band 4). A sócia Silvia […]
Arbitragem em números 2025
18/02/2026 A Professora Selma Lemes, coautora da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n. 9.307/1996), publicou, em dezembro de 2025, sua pesquisa anual “Arbitragem em Números”, com dados estatísticos coletados nas oito principais instituições arbitrais do Brasil, referentes ao biênio 2023/2024 A pesquisa revelou que, em 2024, o número de arbitragens iniciadas registrou crescimento relevante; com […]
Plataformas digitais e responsabilidade por anúncios fraudulentos
18/02/2026 A 12ª Vara Cível de São Luís condenou a Google Brasil Internet ao pagamento de R$ 32,2 mil (R$ 22,2 mil a título de danos materiais e R$ 10 mil por danos morais) em razão de fraude perpetrada por meio de site clonado divulgado em resultado patrocinado de busca. No caso, a Autora da […]
Arbitragem em foco: panorama de 2025
07/01/2026 Não é novidade que a arbitragem está consolidada como um dos principais métodos de resolução de conflitos no Brasil e no mundo. Ao longo de 2025, foram diversas as inovações observadas no âmbito da arbitragem. No campo internacional, foi publicada a pesquisa conduzida pela Queen Mary University, que, uma vez mais, ressaltou a solidificação […]
Administração pública usa pouco a medida
Valor Econômico 06/01/2025 Embora seja cada vez mais aceita pelo setor privado, a instalação dos dispute boards – que são comitês formados por técnicos especialistas – ainda engatinha na administração pública. Até agora, cerca de oito entes públicos têm alguma espécie de regulamentação para o uso desse meio alternativo de conflitos. Mas, ao menos na […]
STJ decide que falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
05/01/2026 Em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que quando o consumidor é vítima de golpe decorrente da falha no sistema de segurança do banco, não é possível considerar a culpa concorrente da vítima. No caso concreto (REsp nº 2.220.333/DF), uma correntista (consumidora) de um banco foi […]
