Banco Central anuncia conjunto de medidas para inibir crimes relacionados ao PIX
30/8/2021 Criado com o objetivo de aumentar a eficiência e a competitividade do mercado de pagamentos de varejo, como alternativas ao TED, DOC e cartões, o PIX, ferramenta de pagamentos instantâneos idealizada pelo Banco Central do Brasil, pela qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre […]
Utilização da arbitragem como ferramenta de solução de conflitos no agronegócio
30/8/2021 A importância do agronegócio para a economia brasileira é notória. O país ocupa a quarta posição em produção e a segunda em exportação agrícola no mundo[1]. Contudo, nem todas as questões de relevo relacionadas ao tema têm recebido a devida atenção. É o caso, por exemplo, da utilização da arbitragem como método adequado de […]
Aluguel antecipado: quando é permitido?
Rádio Justiça 9/8/2021 A lei de locação permite que a cobrança do aluguel seja antecipada, caso o locatário não tenha outra garantia a oferecer, como caução, fiança ou seguro. O sócio Ulisses Simões explica um pouco mais sobre o assunto em entrevista concedida à Rádio Justiça.
Decisão afasta dever de indenização caso construtora não tenha culpa pelo atraso na entrega de imóvel
30/7/2021 Em decisão publicada em 25/06/2021, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que rejeitou o pedido de indenização a título de danos Morais e materiais, pela ausência de comprovação de que o segundo atraso na entrega do imóvel decorreu de conduta culposa da construtora. No caso em […]
Dispute boards: o futuro dos contratos públicos
2/8/2021 No final de junho, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 206/2018[1], de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que prevê a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Estes Comitês são também conhecidos como dispute boards. Os dispute boards […]
Análise de escassez de insumos e impacto na economia
Jornal da Rede Alesp 13/7/2021 Em entrevista virtual ao Jornal da Rede Alesp da última terça-feira, dia 13 de julho, o sócio Ulisses Simões da Silva, especialista em Direito Civil, faz uma análise da escassez de insumos e o impacto na economia. Confira a integra da entrevista: Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WRyx9UyhCvc
