Seria o fim dos fundos de participações?
DCI – Palavra de especialista 23.08.2018 No ano passado, o governo editou MP visando modificar radicalmente a tributação dos FIPs Por – João Vitor Guedes Santos Os investimentos nos mercados atraem investidores nacionais e estrangeiros, que aportam capital em vista dos vetores retorno, liquidez e risco. Ao longo do tempo, medidas foram introduzidas para intensificar […]
As vantagens e armadilhas dos FIPs
Jota – Coluna do L.O Baptista Advogados 13.07.2018 As vantagens fiscais oferecidas fizeram com que os FIPs se tornassem veículo muito buscado para investimento Por – João Vitor Guedes Santos e Camila Caçador Xavier Crédito: Pixabay O mercado de capitais constitui a força motriz da economia. Desperta grande interesse de investidores nacionais e estrangeiros, que […]
ICMS, Comércio Eletrônico e Incentivos Fiscais: Debates com a SEFAZ-SP
Nossa equipe tributária participou dos debates com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) que discutiram pontos relevantes sobre ICMS: os incentivos fiscais e o comércio eletrônico. Os coordenadores da SEFAZ-SP esclareceram tópicos importantes sobre a aplicação prática das novas legislações, dentre os quais alguns discutíveis. Resumimos abaixo os principais para você: […]
ICMS – Vamos aperfeiçoar o programa “Nos Conformes”?
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo abriu consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar o funcionamento do programa “Nos Conformes” (minuta), que visa à criação de um ambiente de colaboração entre Fisco e contribuintes. Nossa equipe tributária está trabalhando nas sugestões, como a simplificação de procedimentos para emissão de certidão e da análise de […]
Governo perde R$ 10 bi ao deixar MP vencer no Congresso
Isto é Dinheiro – Economia 09.04.18 Por – Machado da Costa O final de semana foi recheado de fatos importantes, como a prisão de Lula e de Paulo Preto. Porém, um fato que passou despercebido fez o Governo Federal perder R$ 10 bilhões em receitas. Na sexta-feira, 8, a Medida Provisória 806, de 2017, perdeu […]
Parcelamento de débitos com a Receita não impede empresa de distribuir lucros
Jota – Tributário 05.04.2018 Entendimento consta em solução de consulta publicada no Diário Oficial da União Por – Guilherme Mendes A pessoa jurídica com débitos administrados pela Receita Federal, que sejam objeto de parcelamento, poderá distribuir quaisquer bonificações a seus acionistas, e dar ou atribuir participação de lucros a seus sócios ou cotistas, bem como […]
