ICMS, Comércio Eletrônico e Incentivos Fiscais: Debates com a SEFAZ-SP
Nossa equipe tributária participou dos debates com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) que discutiram pontos relevantes sobre ICMS: os incentivos fiscais e o comércio eletrônico. Os coordenadores da SEFAZ-SP esclareceram tópicos importantes sobre a aplicação prática das novas legislações, dentre os quais alguns discutíveis. Resumimos abaixo os principais para você: […]
ICMS – Vamos aperfeiçoar o programa “Nos Conformes”?
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo abriu consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar o funcionamento do programa “Nos Conformes” (minuta), que visa à criação de um ambiente de colaboração entre Fisco e contribuintes. Nossa equipe tributária está trabalhando nas sugestões, como a simplificação de procedimentos para emissão de certidão e da análise de […]
Governo perde R$ 10 bi ao deixar MP vencer no Congresso
Isto é Dinheiro – Economia 09.04.18 Por – Machado da Costa O final de semana foi recheado de fatos importantes, como a prisão de Lula e de Paulo Preto. Porém, um fato que passou despercebido fez o Governo Federal perder R$ 10 bilhões em receitas. Na sexta-feira, 8, a Medida Provisória 806, de 2017, perdeu […]
Parcelamento de débitos com a Receita não impede empresa de distribuir lucros
Jota – Tributário 05.04.2018 Entendimento consta em solução de consulta publicada no Diário Oficial da União Por – Guilherme Mendes A pessoa jurídica com débitos administrados pela Receita Federal, que sejam objeto de parcelamento, poderá distribuir quaisquer bonificações a seus acionistas, e dar ou atribuir participação de lucros a seus sócios ou cotistas, bem como […]
Cooperativa agrícola pode excluir bem industrializado do PIS/Cofins, diz Receita
Jota 21.02.2018 Por – Guilherme Mendes – De Brasília Entendimento consta em Solução de Consulta A Receita Federal reiterou o entendimento de que a receita obtida com a venda de bens industrializados por cooperativas pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins. A interpretação consta na Solução de Consulta (Cosit) nº […]
Falta de declaração de venda de ações pode elevar casos de malha fina do IR
DCI – Finanças 9, 10, e 11 de 12/2017 Por – Ernani Fagundes Confira a matéria Falta De Declaração De Venda De Ações Pode Elevar Casos De Malha Fina Do IR com participação do sócio João Victor Guedes.
