Lei 14.457/2022 que institui o programa Emprega + Mulheres é publicada
6/10/2022 No último dia 21 de setembro, o Governo Federal publicou a Lei 14.457/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres, que tem como finalidade a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, fazendo com que as mães tenham a possibilidade de estarem próximas da criação dos seus filhos com idade de […]
Lei que altera regras de teletrabalho e o pagamento de auxílio-alimentação é sancionada
8/9/2022 Na última sexta-feira (2), o Projeto de Lei de Conversão (“PLV”) nº 21/22 (oriundo da Medida Provisória nº 1.108/22), que traz novas regras relativas ao trabalho à distância (teletrabalho) e ao pagamento do auxílio-alimentação, foi objeto de sanção presidencial com vetos, sendo convertido na Lei nº 14.442/22. O texto traz alterações relevantes do ponto de […]
Latin Lawyer 250 2023 reconhece L.O. Baptista entre os principais escritórios do país
22/8/2022 O Latin Lawyer 250, guia que lista os melhores escritórios da América Latina, acaba de divulgar o resultado da pesquisa 2023. L.O. Baptista Advogados figura, mais uma vez, na categoria “Highly Recommended”, com destaque para a atuação nas áreas de Arbitragem, Contencioso, Direito Administrativo (Público/Regulatório), Societário e M&A e Trabalhista. Confira abaixo o editorial da […]
Semana de trabalho de 4 dias: por que adotá-la?
1/8/2022 No cenário atual pós-pandemia em que a tecnologia reina absoluta, algumas empresas têm colocado em prática, com sucesso, a semana de trabalho de 4 dias como estratégia para retenção de talentos e aumento da produtividade e do faturamento. Como é de conhecimento geral, a pandemia trouxe a possibilidade de algumas empresas adotarem o home […]
Medida Provisória 1.116 institui Programa Emprega + Mulheres e Jovens
6/5/2022 O Governo Federal publicou ontem (5) a Medida Provisória 1.116 (MP 1.116) que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, trazendo novidades no que se refere à inserção e a manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho. O texto estabelece uma série de medidas, com destaque para: Reembolso Creche As empresas […]
Chambers Brazil destaca prática de arbitragem e três sócios do escritório
7/4/2022 O Chambers Brazil 2022 – Contentious traz, mais uma vez, a área de Solução de Disputas: Arbitragem do escritório entre as melhores do país, reafirmando a posição de destaque de L.O. Baptista neste segmento ano após ano. A sócia Silvia Rodrigues Pachikoski também é destaque por sua atuação na prática, recebendo excelentes feedbacks de […]
