1/8/2022
No cenário atual pós-pandemia em que a tecnologia reina absoluta, algumas empresas têm colocado em prática, com sucesso, a semana de trabalho de 4 dias como estratégia para retenção de talentos e aumento da produtividade e do faturamento.
Como é de conhecimento geral, a pandemia trouxe a possibilidade de algumas empresas adotarem o home office, comprovando que o modelo tradicional da semana de 5 dias de trabalho não é absolutamente necessário para o funcionamento dos negócios.
Além disso, estudos recentes apontam que encurtar os dias de trabalho pode trazer como consequência a diminuição dos níveis de estresse e de doenças associadas ao trabalho.
Alguns países como Japão, Reino Unido, Islândia, Nova Zelândia e Estados Unidos já adotam em algumas de suas empresas a semana de trabalho de 4 dias, com resultados alvissareiros, pois a perda de 1 dia da semana implicou a redução da rotatividade de empregados e o aumento da receita com a diminuição dos custos operacionais.
Outro impacto positivo observado com o encurtamento da semana de trabalho é o aumento do bem-estar dos empregados, que se tornam mais felizes e engajados, faltam menos ao trabalho e, consequentemente, ficam mais produtivos e entregam melhores resultados.
Ainda há que se destacar que a medida é benéfica ao meio-ambiente, já que a diminuição da circulação de pessoas reduz a emissão de gases de efeito estufa.
O que diz a legislação trabalhista a respeito?
No Brasil o tema é recente e ainda não há regramento específico acerca da matéria.
A Constituição Federal assegura aos trabalhadores o direito a uma jornada de trabalho que não seja superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, não contemplando qualquer regramento quanto à semana de trabalho de 4 dias.
Por outro lado, não há proibição para redução da jornada de trabalho prevista constitucionalmente, mostrando-se, inclusive, benéfica ao trabalhador a concessão de um dia a mais de folga durante a semana, além dos dias já destinados por Lei ao descanso.
Nesse sentido, a distribuição da carga horária durante a semana fica a critério da empresa, que poderá adotar uma jornada de trabalho de 8 horas, de segunda a sexta-feira, além de 4 horas aos sábados, ou, ainda, estabelecer a jornada de 8 horas e 48 minutos, de segunda a sexta-feira, por exemplo.
Contudo, as empresas que pretenderem adotar o modelo de semana de 4 dias deverão estar atentas a alguns pontos, quais sejam:
- Verificar se a redução da jornada de trabalho faz sentido para o contexto da empresa;
- Adoção do modelo por um “período de experiência” predeterminado para avaliação dos resultados antes de eventual adoção em caráter permanente;
- A redução do tempo de trabalho deve servir para o descanso e recuperação do trabalhador;
- Os empregados devem ser consultados sobre a nova organização dos horários para estudo de sua viabilidade;
- Deve ser formalizado Termo de Aditamento ao Contrato de Trabalho ou Acordo Coletivo para redução da jornada de trabalho.
É importante que a empresa acompanhe e avalie a implementação da jornada de trabalho de 4 dias para que os empregados possam realizar o trabalho atrelado às funções e cargos que exercem com maior produtividade, dentro de prazos plausíveis e metas realistas, sem perder de vista o bem-estar dos colaboradores.
Portanto, o encurtamento da semana para 4 dias pode trazer benefícios e ganhos não apenas aos empregados, mas, também, às empresas, que passarão a contar com trabalhadores mais felizes e engajados e, consequentemente, mais produtivos.
Nossa equipe trabalhista está à disposição para prestar esclarecimentos e orientações a respeito dessa matéria e de outros assuntos.
Coautoria de: Maria Janaina Gameiro Eichenberger Guimarães e Elaine Martins Staffa
