Auxílio de R$ 600 representa 77% das questões feitas ao governo
1/6/2020 Metrópoles Por Tácio Lorran O brasileiro segue com várias dúvidas referentes ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. É o que mostra levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) com base na plataforma Fala BR. Aproximadamente oito a cada dez manifestações recebidas na plataforma (77%), que funciona como um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), são referentes […]
Covid-19: 60% das domésticas tiveram redução salarial ou contrato suspenso
25/05/2020 Metrópoles Por Fabíola Testi Estimativa é do Instituto Doméstica Legal. Levantamento foi feito com base na folha de pagamento de empregados formais cadastrados O emprego doméstico sofreu grande impacto com as medidas de isolamento impostas para conter a pandemia do novo coronavírus no país. Segundo estimativa do Instituto Doméstica Legal, aproximadamente 900 mil trabalhadores terão […]
Pelo decreto de Bolsonaro, que direitos tenho se o patrão abrir as portas?
16/5/2020 METRÓPOLES RAFAELA FELICCIANO Tácio Lorran De acordo com o ato presidencial, salões de beleza e academias podem reabrir. Com aval do STF, governadores são contrários à medida O decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que considera salões de beleza, barbearias e academias como serviços essenciais – e, portanto, autorizados a abrir durante a crise do novo […]
Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
29/4/2020 G1 Por Darlan Alvarega Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego passa a garantir novamente estabilidade de 12 meses no contrato. Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para […]
Congresso ‘perde o trem’
22/4/2020 Diário do Poder O prejuízo do trabalho em marcha lenta dos parlamentares ao Brasil foi marca da tramitação da MP do contrato verde amarelo. Para Peterson Vilela, faltou agilidade e, na situação atual, a preocupação é com a manutenção dos empregos existentes e não com a criação de novos. Disponível em: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/congresso-perde-o-trem
MP 936: STF libera acordos individuais sem participação dos sindicatos
20/04/2020 Em julgamento ocorrido na última sexta-feira (17/04/2020), o STF decidiu, por maioria de 7 votos, que a Medida Provisória 936, que permite a redução salarial e a suspensão dos contratos de trabalho, é constitucional e que tais medidas podem ser adotadas pelas empresas por meio de acordos individuais com seus empregados, sem a necessidade de participação […]
