Legal 500 divulga resultados da pesquisa 2025
23/10/2024 O Legal 500, considerado um dos principais diretórios legais internacionais, acaba de divulgar os resultados de sua pesquisa 2025. L.O. Baptista é uma das leading firms em seis áreas: Concorrência e Antitruste, Societário e M&A, Solução de Disputas: Arbitragem, Solução de Disputas: Contencioso, Trabalhista e Tributário. Pelo segundo ano consecutivo, nossa atuação em Energia Elétrica foi reconhecida na categoria […]
Limbo previdenciário: precisa pagar o salário?
04/10/2024 A questão relativa à responsabilidade do empregador pelo pagamento dos salários no período em que o empregado se encontra no denominado limbo previdenciário é um tema que gera muitas dúvidas e discussões na Justiça do Trabalho. O limbo previdenciário trabalhista ocorre quando o empregado, após ser afastado do trabalho por motivo de doença ou […]
Empresas têm até 30 de setembro para divulgar 2º Relatório de Transparência Salarial
27/9/2024 Na próxima segunda-feira (30), termina o prazo para que as empresas com 100 ou mais empregados acessem o 2º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil e garantam ampla divulgação aos trabalhadores e ao público em geral, em especial na localidade onde estão estabelecidas. A publicidade do relatório deve ser […]
Assédio Eleitoral: Ministério Público do Trabalho já recebeu 319 denúncias
Record News 26/9/2024 O Ministério Público do Trabalho já recebeu 319 denúncias de assédio eleitoral em 2024, o número supera as 68 queixas que ocorreram em 202 até o 1º turno das eleições daquele ano. O assédio eleitoral se caracteriza pelas práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associadas a determinado pleito eleitoral, no […]
Prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial se encerra em 30 de agosto
20/8/2024 Empresas com 100 ou mais funcionários têm até o dia 30 de agosto para preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios no site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial. Este é o segundo relatório a ser entregue no ano de 2024. A partir das […]
Portaria MTE/MDHC nº 15/2024: cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão
31/7/2024 No último dia 29 de julho de 2024 foi publicada a Portaria Interministerial nº 15 estabelecida entre Ministério do Trabalho e o Ministério dos Direitos Humanos versando sobre o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A Portaria tem por finalidade tornar público, através do sítio eletrônico oficial do […]
