A empresa pode exigir o passaporte vacinal a seus empregados?
20/12/2021 A partir de consultas que temos recebido de clientes de diferentes segmentos, identificamos um movimento semelhante que é resultado da combinação inusitada de virada de ano e melhora nos números da pandemia: a intenção de retomar, já no início de 2022, as atividades presenciais de forma mais robusta e constante, ainda que em um […]
eBook | Novo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal
10/12/2021 Consolidamos neste eBook as mudanças mais relevantes do Decreto Legislativo nº 10.854/2021, informalmente nomeado como “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, sancionado no último dia 10 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Em linhas gerais, ele regulamentou disposições relativas à legislação trabalhista infralegal e instituiu o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas […]
Novo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal e seus reflexos no Direito Empresarial
2/12/2021 No último dia 10, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o Decreto Legislativo nº 10.854/2021, informalmente nomeado como “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, que, em linhas gerais, regulamentou disposições relativas à legislação trabalhista e instituiu o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais. De forma muito breve, podemos ressaltar que referido […]
Quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida recebe 13º salário menor?
UOL 23/11/2021 Por – Nivaldo Souza Trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário até o próximo dia 30. Mas alguns podem sentir no contracheque o impacto do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, criado pelo governo no ano passado enfrentar a pandemia de covid-19. O programa seguiu vigente em […]
Análise Advocacia reconhece escritório entre os mais admirados do Brasil pela 16º vez
18/11/2021 O anuário Análise Advocacia acaba de publicar a edição 2021 de sua pesquisa, que traz L.O. Baptista Advogados, mais uma vez, entre os escritórios mais admirados do Brasil. Confira abaixo um resumo com os principais resultados alcançados. Estamos em 2º lugar (junto com outros) na lista dos escritórios mais admirados do estado de São […]
Os impactos trabalhistas da LGPD
17/11/2021 Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo) proferiu acórdão em sede de Recurso Ordinário[1] que, em suma, manteve a sentença proferida pelo juiz da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo reconhecendo a dispensa por justa causa de empregado que, violando regras internas da empresa, transferiu dados sigilosos para […]
