Victor Gomes participa do HeadCast
10/4/2023 Nesta semana encerra-se o prazo para contribuições à Consulta Pública MME 146/2022, que trata da separação entre lastro e energia. O assunto foi pauta do mais recente episódio do HeadCast, o podcast da Head Energia, que contou com a participação do sócio Victor Gomes, da área de Energia Elétrica. Nesta edição, ele traz um cardápio […]
ANEEL homologa nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
13/3/2023 A nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”), após ser aprovada pela 68ª Assembleia Geral Extraordinária, foi homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) em Reunião Pública Ordinária ocorrida em 14 de fevereiro de 2023, com vigência a partir de 1º de março de 2023, conforme Resolução Homologatória 3.173/2023. Dentre as […]
ANEEL aprova REN 1.055 e cria “zonas de exclusão” nas quais não poderão ser implantadas usinas de geração centralizada de fontes termelétricas, solar, eólica e outras fontes alternativas
12/1/2023 Publicada em 3 de janeiro de 2023, a Resolução Normativa nº 1.055/2022 (REN 1055) endereça o tratamento regulatório associado ao uso fundiário no entorno de subestações (SE) da Rede Básica por instalações de geração. A norma tem origem na identificação, por parte da ANEEL, de um problema regulatório chamado de ilhamento de subestações. O ilhamento de […]
Cinco erros comuns no desenvolvimento de projetos de geração centralizada
Head Energia 4/1/2023 Por Victor Gomes e Henrique Reis Em linguagem coloquial, “colocar de pé” uma usina de geração centralizada com investimentos de dezenas de milhões ou até de bilhões de reais não é tarefa simples. A viabilização de uma usina envolve diversas macro etapas, que podemos dividir, por razões didáticas, em: (i) concepção; (ii) […]
Brazil’s L O Baptista incorporates energy boutique
Latin Lawyer 28/9/2022 Brazilian Highly Recommended firm L O Baptista Advogados has celebrated its 50th anniversary by incorporating local boutique Reis Gomes Advogados, strengthening its energy practice. The firm announced the combination on 20 September. Reis Gomes’ founding partners Henrique Reis and Victor Gomes, join L O Baptista’s most senior rank, which currently counts a […]
L.O. Baptista Advogados traz novos sócios para área de Energia Elétrica
Canal Energia 20/9/2022 O L.O. Baptista Advogados anunciou a incorporação do Reis Gomes Advogados, escritório especializado em regulação do setor elétrico. Além de trazer a expertise de profissionais com conhecimento no mercado de energia elétrica, o Reis Gomes Advogados também compartilhará com L.O. Baptista sua carteira de clientes, que inclui grandes nomes do setor, para que juntos eles […]
